TJMS - 0800718-47.2022.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 12:17
Arquivado Definitivamente
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30/10/2023 08:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/10/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 03:36
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800718-47.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Claudineia Gabriel Alves Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP) Perito: José Roberto Amin EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BENEFÍCIOS DE NATUREZA ACIDENTÁRIA - PROVA PERICIAL QUE ATESTA A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL NÃO DEMONSTRADA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS INDEVIDOS - RECURSO DESPROVIDO.
A prova pericial concluiu pela ausência de incapacidade ou de redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido pelaautora, o que impõe a manutenção de improcedência do pedido de concessão de benefício previdenciário de natureza acidentária.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
02/10/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
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01/10/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 17:46
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/09/2023 04:07
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800718-47.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Claudineia Gabriel Alves Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP) Perito: José Roberto Amin Julgamento Virtual Iniciado -
27/09/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 14:56
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
20/09/2023 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/09/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 00:17
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800718-47.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Claudineia Gabriel Alves Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP) Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/09/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 16:10
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 16:10
Distribuído por sorteio
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18/09/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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