20/08/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 15:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/08/2024 04:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:24

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 11:36

Recebidos os autos
01/08/2024 11:36

Recebidos os autos
09/04/2024 07:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 07:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 07:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2024 07:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:19

Recebidos os autos
07/03/2024 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/02/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 13:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0820546-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria da Conceição dos Anjos de Jesus - Réu: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos postulados por Maria da Conceição dos Anjos de Jesus em desfavor de Energisa Rondonia Distribuidora de Energia S/A, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais.

Condeno a autora a pagar o valor equivalente a 10% do valor corrigido da causa, com suporte no art. 81 do CPC em razão da litigância de má-fé.

Condeno a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, com base no art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
05/02/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:55

Recebidos os autos
02/02/2024 17:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:55

Homologada a Transação
02/02/2024 17:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 16:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 15:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/11/2023 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 17:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/11/2023 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 08:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 19:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0820546-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria da Conceição dos Anjos de Jesus - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo
18/09/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 07:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 07:27

INCONSISTENTE
25/08/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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