TJMS - 0801475-44.2016.8.12.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 13:32
Arquivado Definitivamente
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27/10/2023 07:30
Transitado em Julgado em #{data}
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02/10/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801475-44.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Reinaldo Bernardino Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO - DOCUMENTOS JUNTADOS PELO REQUERIDO QUE EVIDENCIAM A FORMALIZAÇÃO DO AJUSTE E O BENEFÍCIO DO CONSUMIDOR - RENEGOCIAÇÕES SUCESSIVAS - LIQUIDAÇÃO DE CONTRATOS ANTERIORES E LIBERAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE EM FAVOR DO AUTOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Conforme documentação existente nos autos, o requerido logrou êxito em comprovar a contratação de empréstimo consignado e benefício auferido pelo autor, de modo que este se sujeitou a obrigação do pagamento, devendo ser julgados improcedentes os pedidos iniciais.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
29/09/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 10:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/09/2023 04:02
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/09/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 13:57
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/09/2023 00:39
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 00:39
INCONSISTENTE
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20/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801475-44.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Reinaldo Bernardino Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/09/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 07:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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19/09/2023 07:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/09/2023 07:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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19/09/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 13:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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