TJMS - 0802051-37.2016.8.12.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:48
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2024 13:55
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2024 13:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/11/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 13:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/11/2023 03:18
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802051-37.2016.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Embargada: Candida Maciel Teixeira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) EMENTA - - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO QUE ANALISA TODAS AS QUESTÕES TIDAS, E MANTÉM SENTENÇA NA INTEGRALIDADE, DE FORMA CLARA - EMBARGOS COM INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO NCPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO E PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Não demonstrado no acórdão quaisquer das hipóteses do artigo 1022 do NCPC, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, rejeitam-se os embargos de declaração opostos com o fim de rediscutir o quanto decidido ou prequestionar dispositivos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.. -
27/11/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
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26/11/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
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26/11/2023 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/10/2023 06:16
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802051-37.2016.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Embargante: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Embargada: Candida Maciel Teixeira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/10/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 14:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/10/2023 02:24
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 02:24
INCONSISTENTE
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19/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802051-37.2016.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Embargada: Candida Maciel Teixeira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/10/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 15:17
Conclusos para decisão
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18/10/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802051-37.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Candida Maciel Teixeira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Apelante: Banco BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelado: Banco BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelada: Candida Maciel Teixeira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRESCRIÇÃO AFASTADA- 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DO ÚLTIMO DESCONTO/EXCLUSÃO DO CONTRATO - ART. 27 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IRDR Nº 0801506-97.2016.8.12.0004 - BANCO NÃO FAZ PROVA DA CONTRATAÇÃO - DANOS MORAIS DENTRO DA RAZOABILIDADE DO CASO - SENTENÇA MANTIDA - APELOS IMPRÓVIDOS. "O prazo prescricional das ações que versem sobre descontos indevidos de empréstimos consignado é contada da data do último desconto realizado" (TJMS.
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0801506-97.2016.8.12.0004, Amambaí, Seção Especial - Cível, Relator (a): Des.
Nélio Stábile, j: 20/09/2019, p: 24/09/2019). - Banco não faz prova da contratação, não cumprido com ônus que lhe incumbia ,art 6º VIII, do CDC, e art. 373, II, do CPC. - Dano moral dentro da razoabilidade do caso -Recursos improvidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.. -
20/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802051-37.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Candida Maciel Teixeira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Apelante: Banco BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelado: Banco BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelada: Candida Maciel Teixeira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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