STJ - 1418352-11.2023.8.12.0000

20/05/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/05/2024 17:43

Transitado em Julgado em 20/05/2024

13/05/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384133/2024

13/05/2024 16:23

Protocolizada Petição 384133/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024

10/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

08/05/2024 23:20

Prejudicada a ação de GABRIEL BATISTA GOMES (PRESO)

28/11/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/11/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2023 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1159613/2023

28/11/2023 18:28

Protocolizada Petição 1159613/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2023

24/11/2023 19:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1150359/2023

24/11/2023 19:53

Protocolizada Petição 1150359/2023 (OF - OFÍCIO) em 24/11/2023

24/11/2023 19:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1150313/2023

24/11/2023 19:34

Protocolizada Petição 1150313/2023 (OF - OFÍCIO) em 24/11/2023

16/11/2023 16:26

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1124709/2023

16/11/2023 16:16

Protocolizada Petição 1124709/2023 (OF - OFÍCIO) em 16/11/2023

16/11/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 16:44

Expedição de Ofício nº 123010/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Dourados - MS solicitando informações

14/11/2023 16:44

Expedição de Ofício nº 122979/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

14/11/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023 06:30

Não concedida a medida liminar de GABRIEL BATISTA GOMES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

13/11/2023 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

13/11/2023 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/11/2023 19:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL