22/09/2025 14:19

Autos preparados para expedição
27/08/2025 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:50

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 06:32

Prazo em Curso
21/08/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
20/08/2025 09:05

Emissão da Relação
20/08/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 18:38

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:21

Recebidos os autos
21/03/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Etevaldo Vieira de Oliveira (OAB 4758/MS), Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS) Processo 0800693-20.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Comercial de Couro Alegria Ltda - Epp - Intime-se o exequente para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da certidão atualizada do imóvel (considerando que a certidão foi extraída no ano de 2021 e nela o imóvel sequer está registrado em nome do herdeiro/devedor). Às providências.
12/02/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:22

Recebidos os autos
23/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:00

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Etevaldo Vieira de Oliveira (OAB 4758/MS), Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS) Processo 0800693-20.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Comercial de Couro Alegria Ltda - Epp - Exectdo: Sebastião Carlos Rodrigues Pereira - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.".
20/12/2024 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 23:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/10/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:09

Decorrido prazo de parte
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Etevaldo Vieira de Oliveira (OAB 4758/MS), Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS) Processo 0800693-20.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Sebastião Carlos Rodrigues Pereira - Vistos, etc...

I – Recebo a inicial de cumprimento de sentença (fls. 73/74).

Promovam-se as anotações necessárias.

II - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que pague(m) a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (NCPC, Art. 523, §1º).

III - A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorrerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, Art. 523, NCPC).

IV – Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (NCPC, Art. 525).

V – A intimação do executado deverá ser: (a) por meio de seu advogado, se tiver procurador constituído (art. 513, §2º, I do CPC); (b) por envio de carta AR para o endereço onde foi citado pessoalmente, caso seja revel (art. 513, §2º, II do CPC), estiver sendo assistido pela DPE ou sem procurador nos autos, ou; (c) por edital, com prazo de vinte dias, se tiver sido revel citado por edital na fase de conhecimento (art. 513, §2º, IV do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/08/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 10:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2024 10:49

Evolução da Classe Processual
01/08/2024 19:48

Recebidos os autos
01/08/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Etevaldo Vieira de Oliveira (OAB 4758/MS), Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS) Processo 0800693-20.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Comercial de Couro Alegria Ltda - Epp - Reqdo: Sebastião Carlos Rodrigues Pereira - Intimação do Exequente para manifestar-se acerca do cumprimento do acordo no prazo de 5 (cindo) dias, ficando ciente que, na inércia, será presumido o pagamento.
20/07/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 23:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:20

de Instrução e Julgamento
20/02/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 18:55

de Instrução e Julgamento
16/01/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 18:35

de Instrução e Julgamento
09/01/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 21:15

Recebidos os autos
19/12/2023 21:15

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2023 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:13

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 08:11

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:38

Juntada de tipo de documento
08/11/2023 14:38

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 12:22

de Instrução e Julgamento
31/10/2023 12:04

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 11:57

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:11

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:50

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 14:50

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Etevaldo Vieira de Oliveira (OAB 4758/MS), Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS) Processo 0800693-20.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Comercial de Couro Alegria Ltda - Epp - Reqdo: Sebastião Carlos Rodrigues Pereira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
28/09/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS) Processo 0800693-20.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Comercial de Couro Alegria Ltda - Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
19/09/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:35

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 16:10

de Instrução e Julgamento
18/08/2023 08:00

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:28

Recebidos os autos
31/07/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 16:02

de Instrução e Julgamento
26/07/2023 09:31

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:35

Audiência tipo de audiência situação.
11/07/2023 13:30

de Instrução e Julgamento
15/06/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:03

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:38

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:06

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 16:03

de Instrução e Julgamento
22/05/2023 10:57

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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