19/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0067421-14.2011.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Ireno Golin Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Ramatis Aguni Magalhães (OAB: 19905/MS) Advogado: João Urbano Dominoni Neto (OAB: 22703/MS) Embargante: Arater - Consultoria & Projetos Ltda Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Ramatis Aguni Magalhães (OAB: 19905/MS) Advogado: João Urbano Dominoni Neto (OAB: 22703/MS) Embargado: Wilson Roberto Gonçalves Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Allan Augusto Borges Fook (OAB: 27528/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO - TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR INCIDENTAL - PREVISÃO DO ART. 301 DO CPC - PEDIDO DE ARRESTO DE BENS, VALORES E DIREITOS CREDITÓRIOS - SENTENÇA DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE DE FATO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE MANTIDA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC PRESENTES - AUSÊNCIA QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - VIA INADEQUADA - MATÉRIA SUFICIENTEMENTE PREQUESTIONADA - ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
18/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0067421-14.2011.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Ireno Golin Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Ramatis Aguni Magalhães (OAB: 19905/MS) Advogado: João Urbano Dominoni Neto (OAB: 22703/MS) Embargante: Arater - Consultoria & Projetos Ltda Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Ramatis Aguni Magalhães (OAB: 19905/MS) Advogado: João Urbano Dominoni Neto (OAB: 22703/MS) Embargado: Wilson Roberto Gonçalves Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Allan Augusto Borges Fook (OAB: 27528/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Ireno Golin, Arater - Consultoria & Projetos Ltda e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Wilson Roberto Gonçalves para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
13/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0067421-14.2011.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Ireno Golin Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Ramatis Aguni Magalhães (OAB: 19905/MS) Advogado: João Urbano Dominoni Neto (OAB: 22703/MS) Embargante: Arater - Consultoria & Projetos Ltda Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Ramatis Aguni Magalhães (OAB: 19905/MS) Advogado: João Urbano Dominoni Neto (OAB: 22703/MS) Embargado: Wilson Roberto Gonçalves Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Allan Augusto Borges Fook (OAB: 27528/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/08/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0067421-14.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Wilson Roberto Gonçalves Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Allan Augusto Borges Fook (OAB: 27528/MS) Agravado: Arater - Consultoria & Projetos Ltda Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Agravado: Ireno Golin Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR INCIDENTAL - PREVISÃO DO ART. 301 DO CPC - PEDIDO DE ARRESTO DE BENS, VALORES E DIREITOS CREDITÓRIOS - SENTENÇA DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE DE FATO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE MANTIDA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC PRESENTES - DECISÃO MONOCRÁTICA REFORMADA PARA EM JULGAMENTO COLEGIADO CONCEDER PARCIALMENTE O PEDIDO DE ARRESTO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
14/12/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2022.
07/11/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:03

Juntada de Petição de Apelação
07/10/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2022.
06/10/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 10:19

Recebidos os autos
29/09/2022 10:19

Expedição de Certidão.
29/09/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 10:19

Julgado procedente em parte o pedido
20/01/2022 12:36

Conclusos para despacho
20/01/2022 07:47

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2022.
19/01/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 16:30

Expedição de Certidão.
18/01/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 15:19

Expedição de Mandado.
18/01/2022 15:19

Expedição de Mandado.
18/01/2022 15:19

Expedição de Ofício.
18/01/2022 15:19

Expedição de Ofício.
18/01/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 15:19

Expedição de Mandado.
18/01/2022 15:19

Expedição de Mandado.
18/01/2022 15:19

Expedição de Mandado.
03/12/2021 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 12:13

Processo Reativado
26/10/2021 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2021.
13/10/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 14:56

Recebidos os autos
09/10/2015 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2015 16:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2015 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2015 15:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2015 15:45

Recebidos os autos
24/08/2015 12:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/08/2015 17:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2015 12:30

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2015.
05/08/2015 18:26

Ato ordinatório praticado
04/08/2015 10:35

Recebidos os autos
30/07/2015 17:16

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2015 16:53

Conclusos para despacho
10/07/2015 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2015 15:40

Recebidos os autos
29/06/2015 15:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/06/2015 15:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2015 15:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2015.
23/06/2015 17:44

Ato ordinatório praticado
22/06/2015 14:26

Recebidos os autos
17/06/2015 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2015 18:22

Conclusos para decisão
16/06/2015 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2015 17:59

Ato ordinatório praticado
15/06/2015 17:58

Recebidos os autos
09/06/2015 15:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/06/2015 15:29

Ato ordinatório praticado
09/06/2015 14:09

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2015.
03/06/2015 14:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2015 13:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2015 13:32

Recebidos os autos
02/06/2015 17:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2015 17:15

Ato ordinatório praticado
01/06/2015 16:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/03/2015 18:09

Conclusos para despacho
09/03/2015 14:54

Juntada de Petição de Memoriais
27/02/2015 12:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2015 18:22

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2015.
25/02/2015 12:18

Recebidos os autos
24/02/2015 17:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2015 16:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/02/2015 16:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2015 16:21

Juntada de Petição de Memoriais
06/02/2015 14:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2015 14:34

Recebidos os autos
26/01/2015 16:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/01/2015 14:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2015 14:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/01/2015 16:15

Juntada de Mandado
18/12/2014 17:33

Juntada de Mandado
01/12/2014 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2014 12:35

Realizado cálculo de custas
28/11/2014 14:18

Realizado cálculo de custas
19/11/2014 14:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2014 14:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2014 17:44

Recebidos os autos
05/11/2014 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2015 01:30:00, 15ª Vara Cível.
05/11/2014 17:30

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2014 19:02

Conclusos para despacho
16/09/2014 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2014 14:00

Juntada de Carta precatória
20/08/2014 13:59

Juntada de Outros documentos
07/08/2014 13:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2014 18:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2014 18:20

Expedição de Certidão.
29/07/2014 15:04

Juntada de Carta precatória
28/07/2014 16:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2014 13:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2014 12:56

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2014.
11/06/2014 17:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2014 17:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2014 16:28

Juntada de Ofício
30/05/2014 12:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2014 17:16

Ato ordinatório praticado
28/04/2014 14:33

Juntada de Carta precatória
11/04/2014 13:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2014 14:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2014 14:47

Expedição de Certidão.
28/03/2014 16:42

Recebidos os autos
27/03/2014 16:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/02/2014 17:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2014 14:02

Juntada de Outros documentos
19/02/2014 15:16

Recebidos os autos
18/02/2014 15:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2014 16:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/01/2014 16:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2014 16:44

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2014.
28/01/2014 14:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2014 14:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2014 15:55

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2014.
27/01/2014 14:41

Juntada de Outros documentos
23/01/2014 16:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2014 16:31

Recebidos os autos
22/01/2014 14:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2014 16:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/01/2014 14:23

Juntada de Ofício
09/01/2014 14:23

Juntada de Ofício
09/01/2014 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2014 14:20

Juntada de Outros documentos
19/12/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2013 12:00

Realizado cálculo de custas
08/10/2013 12:00

Realizado cálculo de custas
18/09/2013 12:00

Realizado cálculo de custas
02/07/2013 12:00

Recebidos os autos
28/06/2013 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2013 12:00

Juntada de Mandado
26/06/2013 12:00

Juntada de Mandado
26/06/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
25/06/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2013 12:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2013 12:00

Juntada de Mandado
24/06/2013 12:00

Juntada de Mandado
21/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/06/2013 12:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2013 12:00

Juntada de Mandado
19/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2013 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2013.
28/05/2013 12:00

Expedição de Mandado.
28/05/2013 12:00

Expedição de Mandado.
28/05/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2013 12:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
24/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2013 12:00

Recebidos os autos
17/05/2013 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/05/2013 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2013.
15/05/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2013 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2013 01:30:00, 15ª Vara Cível.
13/05/2013 12:00

Recebidos os autos
09/05/2013 12:00

Decisão ou Despacho
06/03/2013 12:00

Conclusos para despacho
15/02/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
14/02/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2013 12:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/12/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2012 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2013 03:30:00, 15ª Vara Cível.
09/10/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2012 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2012.
26/09/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2012 12:00

Recebidos os autos
18/09/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2012 12:00

Conclusos para despacho
27/08/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
15/08/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2012 12:00

Recebidos os autos
09/08/2012 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2012.
08/08/2012 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/08/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2012 12:00

Recebidos os autos
26/07/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2012 12:00

Conclusos para despacho
30/05/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
18/05/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/05/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2012 12:00

Recebidos os autos
27/04/2012 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/04/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
27/04/2012 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2012.
26/04/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2012 12:00

Juntada de Petição de contestação
19/04/2012 12:00

Juntada de Petição de contestação
03/04/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2012 12:00

Recebidos os autos
26/03/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2012 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/03/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
29/02/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2012 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2012 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2012 12:00

Recebidos os autos
24/01/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2012 12:00

Recebidos os autos
11/01/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2012 12:00

Conclusos para despacho
09/01/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2011 12:00

Recebidos os autos
16/12/2011 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
16/12/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2011

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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