TJMS - 0800980-90.2018.8.12.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 12:29
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 03:46
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800980-90.2018.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Maicon Venicio de Souza Ambrosim Advogado: Maicon Venicio de Souza Ambrosim (OAB: 19881/MS) Apelado: União - Fazenda Nacional Proc.
Fed.: Laerte Carlos da Costa (OAB: 122777/SP) Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Proc.
Fed.: Laerte Carlos da Costa (OAB: 122777/SP) Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar este recurso e determino sua imediata remessa ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens, feitas as anotações e comunicações necessárias.
Intimem-se. -
20/09/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 18:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 18:25
Declarada incompetência
-
15/09/2023 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/09/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 03:02
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 03:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/09/2023 03:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800980-90.2018.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Maicon Venicio de Souza Ambrosim Advogado: Maicon Venicio de Souza Ambrosim (OAB: 19881/MS) Apelado: União - Fazenda Nacional Proc.
Fed.: Laerte Carlos da Costa (OAB: 122777/SP) Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Proc.
Fed.: Laerte Carlos da Costa (OAB: 122777/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/09/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 14:00
Conclusos para decisão
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14/09/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 14:00
Distribuído por sorteio
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14/09/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 15:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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