TJMS - 1405863-39.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB: 7473/MS

CPF *28.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

LEONIDAS SERRA MORAES

CPF *98.***.*13-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 15:34

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 15:33

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2023 13:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/09/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 12:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405863-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Leônidas Serra Moraes EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PRETENSÃO DE INCLUSÃO DO NOME DO EXECUTADO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - PROVIDÊNCIA QUE COMPETE À PARTE E NÃO AO JUDICIÁRIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos,Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 1º Vogal.

  • 18/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 19:29

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 14/09/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 13:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 15:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 12/09/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 01/09/2023 14:00

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 31/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 16:07

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 30/08/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 04/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 16:22

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 03/08/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 17:51

    Inclusão em Pauta

  • 24/07/2023 09:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/05/2023 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2023 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/05/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 10:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 13:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2023 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 11:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 11:58

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/05/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:55

    Distribuído por sorteio

  • 02/05/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818281-19.2023.8.12.0110

Studio a Moveis e Decoracoes LTDA EPP

Vicente Vanderlei Areco

Advogado: Adriana Pereira Caxias Puertes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0818014-47.2023.8.12.0110

Vanessa Pereira Martins

Ford Motor Company Brasil LTDA

Advogado: Luan Caique da Silva Palermo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/07/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0817870-73.2023.8.12.0110

J D Fernandes Odonto Excellence

Amanda dos Santos de Paula

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0814628-14.2020.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Maristela Duarte Silva

Advogado: Danilo Ferro Camargo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0814628-14.2020.8.12.0110

Maristela Duarte Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2020 14:39

Exibir Processo