30/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 12:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:51

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 12:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 12:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 12:50

Baixa Definitiva
30/01/2025 12:50

Transitado em Julgado em "data"
09/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817619-89.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Studio Acqua Fitness Ltda - Me Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Embargado: Tania Ferreira de Macedo Advogado: Higor Utinói de Oliveira (OAB: 15400/MS) istos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
06/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicação
08/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817619-89.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Studio Acqua Fitness Ltda - Me Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Embargado: Tania Ferreira de Macedo Advogado: Higor Utinói de Oliveira (OAB: 15400/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Decisão do julgamento na sessão Não informado.
07/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/11/2024 19:23

Não-Provimento
06/09/2024 17:09

Inclusão em pauta
24/05/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 20:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2024 20:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicação
23/04/2024 00:01

Publicação
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817619-89.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Studio Acqua Fitness Ltda - Me Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Embargado: Tania Ferreira de Macedo Advogado: Higor Utinói de Oliveira (OAB: 15400/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 18:13

Expedição de "tipo de documento".
19/04/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817619-89.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Tania Ferreira de Macedo Advogado: Higor Utinói de Oliveira (OAB: 15400/MS) Recorrido: Studio Acqua Fitness Ltda - Me Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817619-89.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Tania Ferreira de Macedo Advogado: Higor Utinói de Oliveira (OAB: 15400/MS) Recorrido: Studio Acqua Fitness Ltda - Me Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Vistos, etc.

Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de proventos atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada e eventuais comprovantes de recebimento de outros rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817619-89.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Tania Ferreira de Macedo Advogado: Higor Utinói de Oliveira (OAB: 15400/MS) Recorrido: Studio Acqua Fitness Ltda - Me Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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