21/07/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
15/06/2025 22:06

Recebidos os autos
15/06/2025 22:06

Expedição de tipo de documento.
15/06/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 22:05

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
03/04/2025 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 18:22

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 05:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Noemir Felipetto (OAB 10331/MS) Processo 0801676-32.2022.8.12.0013 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Tereza Aparecida Ribeiro Moreira - Despacho de p. 156: Considerando que a querelada não foi citada e intimada, uma vez que não foi localizada (f. 150), determino o cancelamento da audiência de instrução e julgamento (f. 130).

No mais, concedo o prazo de 10 dias para que a querelante informe o novo endereço da querelada, conforme requerido à f. 155.
18/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:17

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 18:15

de Instrução e Julgamento
26/02/2025 15:06

Recebidos os autos
26/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 17:10

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 14:42

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 14:42

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:56

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 15:40

Recebidos os autos
06/01/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 08:04

Juntada de tipo de documento
01/01/2025 08:04

Juntada de tipo de documento
01/01/2025 08:04

Juntada de tipo de documento
15/12/2024 05:52

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Noemir Felipetto (OAB 10331/MS) Processo 0801676-32.2022.8.12.0013 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Tereza Aparecida Ribeiro Moreira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/12/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:02

Recebidos os autos
05/12/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 08:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 08:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 15:05

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 14:01

Recebida a queixa
30/09/2024 14:00

de Instrução e Julgamento
23/08/2024 15:00

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 15:00

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 13:23

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 13:23

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 18:39

Recebidos os autos
12/08/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:57

Recebidos os autos
07/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 08:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 08:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/08/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 18:56

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 18:54

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 18:34

Recebidos os autos
06/08/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:26

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 17:27

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 17:27

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 16:45

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 16:44

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:26

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 20:34

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:18

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 20:18

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 19:26

Recebidos os autos
04/06/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:56

Recebidos os autos
03/06/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 21:31

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 21:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2024 21:23

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 21:23

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 21:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2024 17:11

Retificação de Classe Processual
23/05/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 16:32

de Instrução e Julgamento
01/05/2024 12:26

Recebidos os autos
01/05/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 16:50

de Instrução
09/01/2024 17:55

Recebidos os autos
09/01/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:51

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 17:51

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 14:16

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 14:16

Juntada de tipo de documento
03/12/2023 02:47

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:57

Recebidos os autos
23/11/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:35

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 09:35

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 09:35

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:04

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 09:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/11/2023 09:04

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 09:04

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 09:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 15:48

de Instrução e Julgamento
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Noemir Felipetto (OAB 10331/MS) Processo 0801676-32.2022.8.12.0013 - Termo Circunstanciado - Querelante: Tereza Aparecida Ribeiro Moreira - Intimação da sentença de p. 54.
19/09/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:32

Transitado em Julgado em data
12/09/2023 21:30

Recebidos os autos
12/09/2023 21:30

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 21:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 21:30

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
23/08/2023 04:23

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 11:55

Recebidos os autos
16/08/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:12

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 16:12

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 16:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 09:11

Decorrido prazo de parte
07/07/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:14

Recebidos os autos
16/06/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:24

Homologada a Transação
07/06/2023 10:47

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 10:09

em Execução
06/06/2023 10:57

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 10:51

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
05/06/2023 10:47

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 08:23

Juntada de tipo de documento
09/05/2023 16:27

Recebidos os autos
09/05/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 00:23

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 17:39

Recebidos os autos
02/05/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:41

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 10:00

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 10:00

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 09:39

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 09:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/04/2023 09:27

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 09:27

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 09:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 17:56

de Instrução e Julgamento
17/01/2023 14:56

Recebidos os autos
17/01/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 18:36

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 18:36

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 18:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/01/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 10:23

Retificação de Classe Processual
07/11/2022 17:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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