TJMS - 0800618-83.2016.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 08:17
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2024 08:17
Arquivado Definitivamente
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10/09/2024 03:09
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/09/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2024 10:48
INCONSISTENTE
-
05/09/2024 13:49
Baixa Definitiva
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05/09/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 13:47
Recebidos os autos
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22/05/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2024 02:04
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 09:38
Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
-
17/05/2024 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/05/2024 14:45
Recurso Especial não admitido
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16/05/2024 15:27
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/05/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 01:55
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/03/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 01:11
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/03/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 09:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2024 09:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/03/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800618-83.2016.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Jorge Montiel de Souza Advogado: Milton Abrão Neto (OAB: 15989/MS) Advogado: Cristiano Paes Xavier (OAB: 15986/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO.
Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais falhas, é de se negar provimento ao recurso.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
26/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800618-83.2016.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Jorge Montiel de Souza Advogado: Milton Abrão Neto (OAB: 15989/MS) Advogado: Cristiano Paes Xavier (OAB: 15986/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800618-83.2016.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Jorge Montiel de Souza Advogado: Milton Abrão Neto (OAB: 15989/MS) Advogado: Cristiano Paes Xavier (OAB: 15986/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800618-83.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Jorge Montiel de Souza Advogado: Milton Abrão Neto (OAB: 15989/MS) Advogado: Cristiano Paes Xavier (OAB: 15986/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) EMENTA - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL E CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DO DEMANDANTE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
27/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800618-83.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Jorge Montiel de Souza Advogado: Milton Abrão Neto (OAB: 15989/MS) Advogado: Cristiano Paes Xavier (OAB: 15986/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800618-83.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Jorge Montiel de Souza Advogado: Milton Abrão Neto (OAB: 15989/MS) Advogado: Cristiano Paes Xavier (OAB: 15986/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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