12/03/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:32

Transitado em Julgado em data
20/02/2025 13:06

Recebidos os autos
20/02/2025 13:06

Recebidos os autos
22/05/2024 06:25

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 06:25

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 06:24

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 22:30

Recebidos os autos
21/04/2024 22:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2024 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:20

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:20

Homologada a Transação
18/03/2024 20:20

Recebidos os autos
18/03/2024 20:20

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2024 13:54

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2024 09:55

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:20

Recebidos os autos
29/02/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB 6675/MS) Processo 0821251-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wander Soares de Souza - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por WANDER SOARES DE SOUZA em face de ÁGUAS GUARIROBA S.A., para determinar que a requerida promova, no prazo de 90 (noventa dias) a ligação da rede coletora de esgoto ao imóvel do autor, cabendo contudo ao requerente promover previamente o pagamento de eventuais custos para tanto.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito.

Incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei 9.099/95) nesta fase processual.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
05/02/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:43

Homologada a Transação
02/02/2024 17:43

Recebidos os autos
02/02/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 14:19

Remetidos os Autos para destino.
20/11/2023 15:39

Remetidos os Autos para destino.
20/11/2023 15:38

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 14:41

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:13

de Conciliação
19/10/2023 14:09

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB 6675/MS) Processo 0821251-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wander Soares de Souza - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Despacho: Intime-se a requerida para que, no prazo de 05 dias, de manifeste acerca da tutela requerida.

Após, voltem conclusos para análise.

Designo a audiência de conciliação para o dia 19/10/2023 às 14:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por correio, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
15/09/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:40

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:44

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 15:18

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2023 13:57

Recebidos os autos
06/09/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:51

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 10:51

de Instrução e Julgamento
04/09/2023 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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