28/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 12:15

Baixa Definitiva
23/05/2024 17:44

Baixa Definitiva
23/05/2024 14:16

INCONSISTENTE
02/03/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0931541-47.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Hemerson de Almeida Queiroz POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/01/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:27

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 16:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 16:35

Recurso Especial não admitido
26/01/2024 14:02

Conclusos para admissibilidade recursal
25/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0931541-47.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Hemerson de Almeida Queiroz EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

Recurso conhecido e não acolhido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
04/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0931541-47.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Hemerson de Almeida Queiroz Julgamento Virtual Iniciado
27/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0931541-47.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Hemerson de Almeida Queiroz EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC.

VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - MUNICÍPIO INTIMADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS - DETERMINAÇÃO NÃO ATENDIDA - EXISTÊNCIA DO CRÉDITO NÃO COMPROVADA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Em pesquisa ao sistema de consulta de débitos no site da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, o juízo de primeira instância verificou a inexistência de débitos relativos à Execução Fiscal.

Intimado para esclarecer se houve o pagamento, parcelamento ou mesmo do débito, o Município-Apelante não se manifestou.

Nesse cenário, resta caracterizada a perda superveniente do interesse de agir, devendo ser mantida a sentença que determinou a extinção da Execução Fiscal.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0931541-47.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Hemerson de Almeida Queiroz Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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