TJMS - 0802040-91.2019.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 12:46
Arquivado Definitivamente
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02/02/2024 11:01
Arquivado Definitivamente
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02/02/2024 10:56
Transitado em Julgado em #{data}
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11/12/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802040-91.2019.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Embargada: Simone Santos Oliveira Advogada: Delaine Oliveira Souto (OAB: 13621B/MS) Advogada: Renata de Paula Zaqueo (OAB: 24249/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR SIMONE SANTOS OLIVEIRA.
EMBARGOS OPOSTOS POR ENERGISA - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÃO QUE JÁ FOI APRECIADA NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.. -
07/12/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 03:10
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802040-91.2019.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Embargada: Simone Santos Oliveira Advogada: Delaine Oliveira Souto (OAB: 13621B/MS) Advogada: Renata de Paula Zaqueo (OAB: 24249/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
06/12/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/12/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 18:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/12/2023 15:00
Conclusos para decisão
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04/12/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802040-91.2019.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Embargada: Simone Santos Oliveira Advogada: Delaine Oliveira Souto (OAB: 13621B/MS) Advogada: Renata de Paula Zaqueo (OAB: 24249/MS) Vistos, etc.
Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Depois, à conclusão para julgamento.
Intime-se. -
29/11/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 13:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/11/2023 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 02:13
INCONSISTENTE
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28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/11/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 12:31
Conclusos para decisão
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27/11/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802040-91.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Simone Santos Oliveira Advogada: Delaine Oliveira Souto (OAB: 13621B/MS) Advogada: Renata de Paula Zaqueo (OAB: 24249/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Perito: Ricardo Antonio Duarte EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C C OBRIGAÇÃO DE FAZER C C DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELO DA AUTORA - PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA ENERGISA MATO GROSSO DO SUL AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - FALHA PRESTAÇÃO SERVIÇOS - CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA - BEM ESSENCIAL - IRREGULARIDADE NO MEDIDOR SEM QUALQUER RESPONSABILIDADE DA AUTORA - DANO MORAL DEVIDO - SENTENÇA REFORMADA - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
27/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802040-91.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Simone Santos Oliveira Advogada: Delaine Oliveira Souto (OAB: 13621B/MS) Advogada: Renata de Paula Zaqueo (OAB: 24249/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Perito: Ricardo Antonio Duarte Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.273/285 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a concessão da liminar de f.38/40.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
15/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802040-91.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Simone Santos Oliveira Advogada: Delaine Oliveira Souto (OAB: 13621B/MS) Advogada: Renata de Paula Zaqueo (OAB: 24249/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Perito: Ricardo Antonio Duarte Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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