07/05/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 15:32

Transitado em Julgado em #{data}
19/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), SPC Brasil , Marcelo Coelho Amorim Pereira (OAB 16037/MA), Indira Melo Mota Amorim (OAB 9930/MA) Processo 0804390-55.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Michelle Katiuscia Melo Mota - Reqdo: Serasa S.A., SPC Brasil - [...] Diante do exposto, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95. [...].
17/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:32

Recebidos os autos
11/04/2024 18:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/04/2024 18:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2024 18:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 17:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/04/2024 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 15:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/04/2024 22:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 22:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2024 11:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2024 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 13:45

INCONSISTENTE
04/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2024 15:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2024 11:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 20:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Coelho Amorim Pereira (OAB 16037/MA), Indira Melo Mota Amorim (OAB 9930/MA) Processo 0804390-55.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Michelle Katiuscia Melo Mota - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/09/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 11:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 18:56

Recebidos os autos
27/09/2023 18:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2023 09:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 18:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Coelho Amorim Pereira (OAB 16037/MA), Indira Melo Mota Amorim (OAB 9930/MA) Processo 0804390-55.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Michelle Katiuscia Melo Mota - [...] Em detida análise dos autos, verifica-se que a parte autora pede, em sede de tutela antecipada, a exclusão do quadro de devedores do cadastro de inadimplentes da parte ré Serasa (fls. 04, item "a").

Todavia, o documento de fls. 12 indica também a ocorrência do registro de SPC.

Assim, eventual deferimento de tutela provisória seria inócuo diante da manutenção do nome da parte autora em cadastro de proteção ao crédito alheio ao pedido.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial para o fim especificar se pretende a remoção de seu nome do cadastro de proteção ao crédito apenas em relação à parte ré no pedido de tutela provisória, devendo retificar o polo passivo da presente lide, se for o caso. [...].
23/09/2023 17:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:41

Recebidos os autos
21/09/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 10:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Coelho Amorim Pereira (OAB 16037/MA), Indira Melo Mota Amorim (OAB 9930/MA) Processo 0804390-55.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Michelle Katiuscia Melo Mota - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.
18/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 07:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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