02/07/2025 07:21

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 07:20

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 06:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:56

Recebidos os autos
26/05/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/05/2025 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 10:51

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:04

Decorrido prazo de parte
19/03/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:09

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 14:53

Recebidos os autos
18/02/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:57

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 18:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/11/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:15

Decorrido prazo de parte
12/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:49

Recebidos os autos
05/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 16:11

Evolução da Classe Processual
04/09/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 16:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2024 16:53

Processo Reativado
03/09/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 09:03

Transitado em Julgado em data
18/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:04

Recebidos os autos
15/07/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:04

Homologada a Transação
11/07/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 14:59

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:52

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 12:29

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 17:05

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:13

de Conciliação
05/02/2024 13:47

de Instrução e Julgamento
19/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 19:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 19:48

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:10

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 12:07

de Instrução e Julgamento
24/11/2023 14:26

Recebidos os autos
24/11/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 15:31

de Conciliação
03/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:23

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:20

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jansen Moussa (OAB 12896/MS), Moíses Salim Sayar (OAB 22027B/MS), Antonio Sérgio Rosa Lima , Luis Fernando Mendes Processo 0814000-20.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eda Maria Furlani Piedade - Réu: Voe Viagens Franchising Eireli - Epp (Cicuto Agência de Viagens e Turismo Ltda - Epp, Antonio Sérgio Rosa Lima, Luis Fernando Mendes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/09/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:24

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 16:09

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 16:09

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:24

de Conciliação
21/08/2023 11:26

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 11:26

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 07:12

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 05:03

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 05:03

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 05:03

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:14

Juntada de tipo de documento
21/07/2023 13:13

Juntada de tipo de documento
21/07/2023 13:13

Juntada de tipo de documento
21/07/2023 13:13

Juntada de tipo de documento
21/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:31

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 16:31

de Instrução e Julgamento
18/07/2023 16:30

de Instrução e Julgamento
18/07/2023 15:10

Recebidos os autos
18/07/2023 15:10

Outras Decisões
18/07/2023 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2023 16:56

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 13:18

de Instrução e Julgamento
22/06/2023 22:57

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 22:57

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 22:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2023 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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