18/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 15:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/07/2024.
03/07/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB 6675/MS), Gustavo de Souza Thomaz (OAB 19025/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0820752-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Murilo Zanutto Velasques, Sabrina Hernandes de Souza - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.
02/07/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:23

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 14:23

Recebidos os autos
07/06/2024 14:22

Recebidos os autos
12/12/2023 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/12/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/12/2023 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões
01/12/2023 15:47

Recebidos os autos
01/12/2023 15:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/11/2023 16:02

Conclusos para despacho
19/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Apelação
17/11/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB 6675/MS), Gustavo de Souza Thomaz (OAB 19025/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0820752-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Murilo Zanutto Velasques, Sabrina Hernandes de Souza - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Murilo Zanutto Velasques e Sabrina Hernandes de Souza, nesta Ação de Restituição c/c Indenização, movida em relação a 123 Viagens e Turismo LTDA, para o fim de: I- condenar a requerida a restituir para os requerentes, na forma simples, o valor de R$5.714,27 (cinco mil setecentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), referente aos pagamentos (fls.15/18), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do desembolso; II- condenar a requerida a pagar para cada requerente o valor de R$3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais experimentados, devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da publicação e intimação do julgado.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
10/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:45

Recebidos os autos
07/11/2023 17:45

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:45

Homologada a Transação
07/11/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/10/2023 11:38

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2023 21:20

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/10/2023 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/10/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB 6675/MS), Gustavo de Souza Thomaz (OAB 19025/MS) Processo 0820752-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Murilo Zanutto Velasques, Sabrina Hernandes de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/09/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:37

Expedição de Carta.
14/09/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:33

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:24

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2023 04:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
14/09/2023 10:24

Recebidos os autos
14/09/2023 10:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2023 14:58

Conclusos para decisão
12/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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