09/08/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 12:35

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 15:22

Recebidos os autos
01/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:22

Homologado o pedido
01/08/2024 12:25

Conclusos para julgamento
01/08/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:36

Juntada de Mandado
01/08/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:48

Expedição de Mandado.
03/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:50

Expedição de Carta.
19/03/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:25

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:00

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 16:27

Recebidos os autos
22/02/2024 16:27

Decisão ou Despacho
21/02/2024 13:57

Conclusos para decisão
21/02/2024 13:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:54

INCONSISTENTE
20/02/2024 17:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/02/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800547-29.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Milkoisas Móveis e Decorações Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Posto isso, e considerando tudo mais que dos autos consta, acolho o pedido da inicial resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para fins de condenar o requerido Eduardo Alves da Silva ao pagamento da importância de R$284,80 (duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) em favor da requerente Milkoisas Móveis e Decorações Ltda., conforme razões expostas acima, lembrando que tal valor deve ser acrescido com correção monetária pelo IGPM, contado da data de vencimento do título, além de serem devidos juros de mora, na ordem de 1% ao mês, a partir da data da citação.******Com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a)."
30/01/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:05

Recebidos os autos
10/01/2024 14:05

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:05

Homologada a Transação
09/01/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 15:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800547-29.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Milkoisas Móveis e Decorações Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/09/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:30

Expedição de Carta.
14/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:10

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 05:45:00, Juizado Especial Adjunto.
04/07/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:31

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:31

INCONSISTENTE
26/06/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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