19/12/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 11:20

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2024 16:03

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 04:17

Expedição de Certidão.
28/11/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
27/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:32

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:28

Recebidos os autos
26/11/2024 20:28

Decisão ou Despacho
26/11/2024 12:57

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
25/10/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:43

Recebidos os autos
22/10/2024 17:43

Decisão ou Despacho
20/09/2024 18:07

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 19:01

Recebidos os autos
20/08/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:07

Conclusos para despacho
16/08/2024 18:52

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 00:27

Expedição de Certidão.
26/07/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:48

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:48

Homologada a Transação
15/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 19:06

Recebidos os autos
22/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:20

Conclusos para despacho
30/01/2024 20:54

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:41

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 10:06

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 17:24

Juntada de Mandado
18/10/2023 00:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Adão de Arruda Sales (OAB 10833/MS), Amara Fonseca Miranda (OAB 27192/MS) Processo 0820453-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jurema da Cruz Lubas - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
17/10/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:49

Expedição de Mandado.
28/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:14

Expedição de Certidão.
15/09/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Adão de Arruda Sales (OAB 10833/MS) Processo 0820453-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jurema da Cruz Lubas - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia e hora designados a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
14/09/2023 17:58

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:42

Expedição de Carta.
14/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2023 03:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
30/08/2023 19:32

Recebidos os autos
30/08/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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