08/07/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 10:58

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 19:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 19:06

Recebidos os autos
14/06/2024 19:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2024 19:06

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2024 13:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Lorenzo Rodrigues Mendez (OAB 22943/ES) Processo 0804206-02.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcela Campos Pedrozo Balardi - Reqdo: Art Viagens e Turismo Ltda, 123 Viagens e Turismo Ltda, MM Turismo & Viagens S.A - Max Milhas - Intime-se a parte embargada para, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 dias, apresentar resposta ao recurso interposto.
22/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:27

Recebidos os autos
15/04/2024 16:27

Homologada a Transação
21/03/2024 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2023 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 16:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Lorenzo Rodrigues Mendez (OAB 22943/ES) Processo 0804206-02.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcela Campos Pedrozo Balardi - Reqdo: Art Viagens e Turismo Ltda, 123 Viagens e Turismo Ltda, MM Turismo & Viagens S.A - Max Milhas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 519-520 no dia 30/11/2023 às 16 horas.
21/11/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/11/2023 13:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/11/2023 09:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 09:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/11/2023 09:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/11/2023 08:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 13:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 18:59

Recebidos os autos
06/10/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 09:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 09:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2023 13:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/09/2023 09:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:41

Recebidos os autos
25/09/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 16:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 06:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Lorenzo Rodrigues Mendez (OAB 22943/ES) Processo 0804206-02.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcela Campos Pedrozo Balardi - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo
19/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 08:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 08:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 12:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 12:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2023 14:16

Recebidos os autos
11/09/2023 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023 08:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 13:55

INCONSISTENTE
03/09/2023 00:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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