11/07/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 21:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 21:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/05/2025 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 16:22

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Lucas de Abreu Cancian (OAB 28235/MS) Processo 0817404-16.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carolina Luciana Martins de Maria - Intimação da parte autora do despacho de f. 225: "Tendo em vista o documento juntado (p. 223), intime-se a parte exequente para atualizar o cálculo do débito no prazo de 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos na fila "concluso p/ decisão - SISBAJUD".

Cumpra-se."
28/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:29

Recebidos os autos
15/04/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Lucas de Abreu Cancian (OAB 28235/MS) Processo 0817404-16.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carolina Luciana Martins de Maria - Intimação da parte autora do despacho de f. 218: "Intime-se a parte exequente para juntar documento da empresa de propriedade da executada emitido pela Junta Comercial.

Com a juntada, voltem conclusos.

Cumpra-se."
19/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 20:36

Recebidos os autos
03/03/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Lucas de Abreu Cancian (OAB 28235/MS) Processo 0817404-16.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carolina Luciana Martins de Maria - Intimação do despacho de fl. 213: Intime-se a parte exequente para demonstrar documentalmente em 5 dias, de maneira específica, que a parte executada se caracteriza como microempreendedor individual ou sociedade do tipo ilimitada, sob pena de indeferimento do pedido de redirecionamento (p. 210-212).

Decorrido, voltem conclusos para análise.

Cumpra-se.
18/01/2025 05:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 22:25

Recebidos os autos
18/12/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Lucas de Abreu Cancian (OAB 28235/MS) Processo 0817404-16.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carolina Luciana Martins de Maria - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o retorno da carta precatória retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
18/11/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:32

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 13:42

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 21:03

Recebidos os autos
10/08/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Lucas de Abreu Cancian (OAB 28235/MS) Processo 0817404-16.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carolina Luciana Martins de Maria - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Providencie-se a juntada do extrato do Renajud.

Considerando que em consulta ao Renajud e Infojud não foram localizados bens cadastrados no CPF e CNPJ da parte executada, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito em 2 (dois) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Intime-se.

Cumpra-se."
12/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 23:03

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 23:03

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 23:03

Recebidos os autos
26/06/2024 23:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Lucas de Abreu Cancian (OAB 28235/MS) Processo 0817404-16.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carolina Luciana Martins de Maria - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais."
28/05/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2024 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 22:04

Recebidos os autos
07/02/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 14:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2024 14:35

Evolução da Classe Processual
05/02/2024 10:37

Processo Reativado
02/02/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 08:51

Transitado em Julgado em data
14/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Lucas de Abreu Cancian (OAB 28235/MS) Processo 0817404-16.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carolina Luciana Martins de Maria - Intimação da sentença: "(...) Em face do exposto, e em sucintas razões, haja vista que as circunstâncias de fato narradas dispensam maiores comentários, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por Carolina Luciana Martins de Maria, condenando a reclamada Diana Mendonça de Oliveira - ME a efetuar o pagamento de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), acrescidos de correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data do pagamento 18/12/2020 e juros de mora 1 % ao mês, contados da citação, bem como declaro a rescisão do contrato de prestação de serviço firmado entre as partes (p. 13-15) e termo aditivo ao contrato (p. 16-17), os quais devem ser definitivamente cancelados.

Sem custas e honorários, por serem indevidos nesta fase processual.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente, dê-se prosseguimento à execução de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
13/12/2023 18:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 16:59

Recebidos os autos
08/12/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
08/12/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 16:59

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 15:04

de Conciliação
01/11/2023 14:41

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
13/10/2023 10:33

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS) Processo 0817404-16.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carolina Luciana Martins de Maria - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
02/10/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:25

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 13:07

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 13:07

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS) Processo 0817404-16.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carolina Luciana Martins de Maria - Intima-se a parte autora do retro despacho/decisão: Vistos, etc Analisando os autos verifica-se que a parte reclamante informou dois endereços, assim, intime-se a parte reclamante para que diligencie o endereço correto e informe a este juízo em qual a parte reclamada se localiza, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se.Cumpra-se.
18/09/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:05

Recebidos os autos
28/08/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:24

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2023 16:15

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 17:17

Recebidos os autos
04/06/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
28/04/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:41

Recebidos os autos
27/04/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2023 16:08

de Conciliação
29/03/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:44

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 11:42

de Instrução e Julgamento
22/03/2023 11:40

de Instrução e Julgamento
22/03/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
17/02/2023 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:50

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 10:48

de Instrução e Julgamento
17/02/2023 10:47

de Instrução e Julgamento
16/02/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
16/02/2023 07:07

Juntada de tipo de documento
20/01/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 13:18

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 12:37

de Instrução e Julgamento
16/12/2022 20:35

Juntada de Petição de tipo
13/12/2022 21:37

Recebidos os autos
13/12/2022 21:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2022 14:08

de Conciliação
28/11/2022 09:44

Juntada de tipo de documento
16/11/2022 05:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:10

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:32

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 13:27

de Instrução e Julgamento
09/11/2022 13:03

de Instrução e Julgamento
08/11/2022 14:41

Juntada de Petição de tipo
07/11/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/11/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 08:08

Juntada de tipo de documento
19/10/2022 05:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 14:39

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 19:33

Recebidos os autos
16/10/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 16:06

de Instrução e Julgamento
13/10/2022 14:05

Juntada de tipo de documento
13/10/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 06:01

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2022 09:06

Juntada de tipo de documento
30/09/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:35

Juntada de tipo de documento
21/09/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 10:07

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 08:35

Recebidos os autos
01/09/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2022 14:57

de Conciliação
23/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 16:41

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:20

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 14:09

de Instrução e Julgamento
18/07/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 12:25

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 12:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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