13/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:51

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 06:41

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804502-50.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Rosania Claudia da Silva Oliveira Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DEVIDAMENTE CUMPRIDA PELO EXECUTADO - EXTINÇÃO DO FEITO - RECURSO DESPROVIDO.

A fase decumprimentodesentençaencontra limites estreitos no princípio dafidelidadedotítulo, de modo que os parâmetros da condenação devem ser os estabelecidos nasentençaproferida na fase de conhecimento.

Verificado que o título executivo judicial fora integralmente cumprido pelo município, não há falar em reforma da sentença que extinguiu o cumprimento de sentença.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..
16/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/10/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804502-50.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Rosania Claudia da Silva Oliveira Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
09/10/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 06:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/09/2023 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804502-50.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Rosania Claudia da Silva Oliveira Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 12:44

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
19/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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