18/09/2025 16:54

Documento Digitalizado
18/09/2025 16:54

Documento Digitalizado
12/09/2025 18:48

Expedição em análise para assinatura
10/09/2025 15:39

Autos preparados para expedição
10/09/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 17:06

Expedição em análise para assinatura
05/09/2025 17:05

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 17:59

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Wanderlei Bezerra Dantas Filho (OAB 23531/MS) Processo 0802633-23.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli-me - Réu: Rosiane Colin Bispo dos Santos - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela requerida e DECLARO A IMPENHORABILIDADE, apenas no que se refere aos valores bloqueados, através da ordem de fls. 71/72, da conta da devedora na Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 833, IV, do CPC.

Proceda-se ao desbloqueio das quantias constritas, via SISBAJUD, na conta da devedora na Caixa Econômica Federal.

Ademais, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que preceda ao desbloqueio promovido em razão do presente feito.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para se manifestar, em 05 dias, a respeito do exposto às fls. 75/81, no que se refere às demais verbas.

Após, tornem os autos conclusos com urgência.

Cumpra-se. Às providências.
10/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:24

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 10:24

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 10:24

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 10:24

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 14:30

Recebidos os autos
06/06/2025 14:30

Decisão ou Despacho
06/06/2025 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:53

Recebidos os autos
08/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2025 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802633-23.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli-me - Intimação da parte autora para que se manifeste acerca da certidão de fls. 50, no prazo de 10 dias.
10/02/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802633-23.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli-me - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a juntada de AR de f. 44, sob pena de extinção.
19/11/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:32

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:42

Recebidos os autos
08/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 16:00

Evolução da Classe Processual
19/07/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2024 15:56

Processo Reativado
04/07/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 14:32

Transitado em Julgado em data
02/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802633-23.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli-me - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Isto posto, e tudo considerado, hei por bem julgar PROCEDENTE o pedido inicial feito nestes autos para o fim especial de condenar o requerido a pagar à autora a quantia de R$ 2.788,23 (dois mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavo), cujo valor deverá ser acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, ambos a contar a partir da data do ajuizamento da presente demanda.

Em consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. ****HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95."
30/01/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:45

Recebidos os autos
10/01/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:45

Homologada a Transação
09/01/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:56

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:16

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2023 18:15

de Conciliação
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802633-23.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli-me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/10/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 08:30

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:59

de Instrução e Julgamento
02/10/2023 15:53

de Conciliação
19/09/2023 05:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802633-23.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli-me - Intima-se para, em 5 dias, manifestar-se do AR juntado retro nos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono.
15/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:20

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:58

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 15:50

de Instrução e Julgamento
12/07/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

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