STJ - 0802479-71.2020.8.12.0017

18/03/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/03/2025 17:23

Transitado em Julgado em 18/03/2025

05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 608679/2024 - AgInt nos EDcl no

19/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0608679 - AgInt nos EDcl no AREsp 2605477 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de FESTA BRAVA AGROPASTORIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00608679/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2605477/MS

05/02/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00608679/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2605477/MS

10/12/2024 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:09

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024 Petição Nº 608679/2024 - AgInt nos EDcl no

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

31/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

31/07/2024 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 07:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0608679 - AgInt nos EDcl no AREsp 2605477 - Publicação prevista para 01/08/2024

30/07/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

24/07/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/07/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 614134/2024

24/07/2024 14:53

Protocolizada Petição 614134/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2024

24/07/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2024 Petição Nº 608679/2024 -

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 608679/2024. Publicação prevista para 24/07/2024)

22/07/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 608679/2024

22/07/2024 17:32

Protocolizada Petição 608679/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2024

01/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 431971/2024 - EDcl

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431971 - EDcl no AREsp 2605477 - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:00

Embargos de Declaração de FESTA BRAVA AGROPASTORIL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00431971 - EDcl no AREsp 2605477

04/06/2024 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457613/2024

04/06/2024 11:41

Protocolizada Petição 457613/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/06/2024

03/06/2024 11:54

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

28/05/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/05/2024 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438980/2024

28/05/2024 12:11

Protocolizada Petição 438980/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024

28/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2024 Petição Nº 431971/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/05/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 431971/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 09:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 431971/2024

27/05/2024 09:38

Protocolizada Petição 431971/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2024

21/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de FESTA BRAVA AGROPASTORIL LTDA

23/04/2024 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 00:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL