03/04/2024 08:59

Baixa Definitiva
03/04/2024 08:47

Transitado em Julgado em #{data}
14/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 13:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/02/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/01/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800835-08.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Catalina Figueredo Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:05

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800835-08.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Catalina Figueredo Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800835-08.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Catalina Figueredo Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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