03/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 11:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 07:40

Baixa Definitiva
02/07/2024 18:14

Baixa Definitiva
02/07/2024 18:07

INCONSISTENTE
23/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 12:38

Recurso Especial não admitido
17/01/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/12/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800648-52.2020.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Darci Pio Cintra Advogado: Marcos Pereira Costa de Castro (OAB: 19537/MS) Advogado: Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336B/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) Recorrido: Aline Suelen dos Santos Souza Advogado: Camila Soares Sakr (OAB: 14152B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
24/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 11:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 11:51

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
24/10/2023 11:49

Cancelada a Distribuição
24/10/2023 11:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2023 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800648-52.2020.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Darci Pio Cintra Advogado: Marcos Pereira Costa de Castro (OAB: 19537/MS) Advogado: Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336B/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) Apelada: Aline Suelen dos Santos Souza Advogado: Camila Soares Sakr (OAB: 14152B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS AUSENTES - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE POSSE ANTERIOR E DE ESBULHO DA PARTE RÉ - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

O CPC exige no art. 561 a posse anterior e o esbulho como requisitos indispensáveis para a reintegração de posse.

No caso, a prova realizada nos autos não demonstrou nem a posse anterior da parte apelante, nem mesmo o esbulho praticado pela parte requerida.

Nesse diapasão, ausente a indispensável demonstração de posse pretérita sobre o bem e o esbulho praticado pela requerida, não há como acolher o pedido encampado na ação de reintegração de posse.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
19/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800648-52.2020.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Darci Pio Cintra Advogado: Marcos Pereira Costa de Castro (OAB: 19537/MS) Advogado: Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336B/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) Apelada: Aline Suelen dos Santos Souza Advogado: Camila Soares Sakr (OAB: 14152B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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