TJMS - 0803578-40.2020.8.12.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

SAO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 07.333.683/0001-48

Advogados

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB: 13720/MS

CPF *18.***.*45-87

Polo Passivo

Partes

ROBERTO PASSOS MARIANO

CPF *62.***.*53-15

Advogados

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JUNIOR

OAB: 18052/MS

CPF *34.***.*42-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 08:19

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 19:01

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 18:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/12/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803578-40.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Roberto Passos Mariano Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - ACÓRDÃO UNÂNIME - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - IPTU - TERMO FINAL DE PAGAMENTO - DATA DA CITAÇÃO - OMISSÃO ACOLHIDA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram em parte os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 18/12/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803578-40.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Roberto Passos Mariano Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 15/12/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:49

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 15/12/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 16:13

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 11/12/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803578-40.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Roberto Passos Mariano Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

  • 29/11/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 18:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 01:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 01:00

    INCONSISTENTE

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 08:34

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803578-40.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Roberto Passos Mariano Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

    RECURSO DA INCORPORADORA /VENDEDORA - REQUERIMENTO DE MAJORAÇÃO DA TAXA DE RETENÇÃO PARA 25% SOBRE O VALOR DAS PARCELAS PAGAS - MAJORAÇÃO DEVIDA PARA O CASO ESPECÍFICO DOS AUTOS, PARA O FIM DE PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL RELATIVAMENTE À VENDEDORA - ENTENDIMENTO PREDOMINANTE NO ÂMBITO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ.

    PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE FRUIÇÃO DO IMÓVEL - REJEITADA.

    REQUERIMENTO DE INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, HAJA VISTA QUE O RECORRIDO DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, POR DESISTÊNCIA UNILATERAL DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE À QUESTÃO.

    CORREÇÃO MONETÁRIA - MANTIDO O ÍNDICE IGPM FIXADO NA ORIGEM, POR SER O QUE MELHOR REFLETE A VARIAÇÃO DA MOEDA.

    RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803578-40.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Roberto Passos Mariano Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.155/174 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.21/24.

    Ciência as partes.

    Depois, à conclusão para julgamento.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803578-40.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Roberto Passos Mariano Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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