10/09/2025 14:28

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:01

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:03

Prazo em Curso
13/08/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:58

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 11:34

Emissão da Relação
08/08/2025 11:33

Transitado em Julgado em data
08/08/2025 09:33

Recebidos os autos da Turma Recursal
08/08/2025 09:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/07/2024 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2024 21:57

Recebidos os autos
16/07/2024 21:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2024 17:23

Conclusos para despacho
08/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Cezar Borges Leal (OAB 12251/MS), Alexandre Sturion de Paula (OAB 36505/PR), Aline Seleguim de Paula (OAB 39783/PR) Processo 0809934-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Eliene Silva de Aquino - Intimação do despacho de fl. 93/94: Assim, antes de apreciar o pedido, intime-se o recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos as 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de renda - holerite ou recibo de pagamento, de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se possa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido o seu pedido.

Cumprida ou não a determinação, após o prazo, tornem conclusos.

Intime-se.
03/07/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:42

Recebidos os autos
28/05/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:08

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:15

Juntada de Petição de Apelação
14/05/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:30

Recebidos os autos
30/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:30

Homologada a Transação
30/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/02/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/02/2024 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
31/01/2024 13:22

Juntada de Mandado
31/01/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Sturion de Paula (OAB 36505/PR), Aline Seleguim de Paula (OAB 39783/PR) Processo 0809934-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Unijef Educacional Ltda - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 55 no dia 15/02/2024 às 14:45(MS)”
11/01/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:18

Expedição de Mandado.
11/01/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:53

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2024 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/10/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 08:21

Recebidos os autos
04/10/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:25

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Sturion de Paula (OAB 36505/PR), Aline Seleguim de Paula (OAB 39783/PR) Processo 0809934-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Unijef Educacional Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/09/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:59

Expedição de Carta.
22/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2023 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/08/2023 16:30

Recebidos os autos
04/08/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:04

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
01/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:14

Juntada de Mandado
27/07/2023 18:14

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:59

Expedição de Mandado.
02/06/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:26

Recebidos os autos
19/05/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
18/05/2023 14:30

Conclusos para despacho
18/05/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 19:43

Expedição de Certidão.
01/05/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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