07/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 17:31

Baixa Definitiva
07/05/2024 17:26

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 17:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/03/2024 18:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/03/2024 14:47

Conclusos para decisão
06/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0820799-84.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Graziella Lira Silva Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) INTIME-SE a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal.

Após, VOLTEM conclusos para julgamento. Às providências.
12/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 17:07

Conclusos para decisão
10/01/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0820799-84.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Graziella Lira Silva Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2024.
09/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820799-84.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Graziella Lira Silva Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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