05/06/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 18:13

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 01:36

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Rubilene Prudêncio de Almeida (OAB 16440/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS) Processo 0801228-31.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eliane Silva Santos Fernandes - (...) Dispositivo.

Ante o exposto e, com base no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, ante a ausência de interesse processual da parte requerente.

Sem custas e honorários advocatícios2.

Submeto a apreciação do MM Juiz de Direito3.

Após a homologação, P.R.I. (...) Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo recurso inominado, certificada sua tempestividade, recebo-o apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Neste caso, intime-se o(s) recorrido(s) para que, querendo, apresente(m) suas contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal do TJMS, com as homenagens de estilo.

Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Oportunamente, arquive-se.
25/04/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:40

Expedição de Certidão.
23/04/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:31

Recebidos os autos
02/04/2024 19:31

Expedição de Certidão.
02/04/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 19:31

Homologada a Transação
02/04/2024 12:23

Conclusos para decisão
21/12/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 08:52

Juntada de Petição de Réplica
30/11/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/09/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Rubilene Prudêncio de Almeida (OAB 16440/MS) Processo 0801228-31.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eliane Silva Santos Fernandes - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Intimação da parte requerida, por seus procuradores, para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183 c/c art. 335, ambos do CPC) devendo, na mesma oportunidade, se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
18/09/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:43

Recebidos os autos
28/08/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:19

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/07/2023 13:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2023 02:40:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
12/07/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
07/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:39

Expedição de Carta.
26/05/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 18:14

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/07/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
11/05/2023 11:22

Recebidos os autos
11/05/2023 11:22

Decisão Interlocutória de Mérito
10/05/2023 20:17

Conclusos para decisão
08/05/2023 04:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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