08/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:24

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:53

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 14:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2025 11:31

Recebidos os autos
17/06/2025 11:31

Decisão ou Despacho
19/03/2025 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 20:21

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:49

Decorrido prazo de parte
17/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:42

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 13:42

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:50

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:21

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 14:30

Realizado cálculo de custas
13/12/2024 14:28

Realizado cálculo de custas
06/12/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:52

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:27

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 17:27

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 06:00

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 12:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2024 12:35

Evolução da Classe Processual
02/07/2024 18:27

Recebidos os autos
02/07/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 13:19

Processo Reativado
28/06/2024 12:53

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 08:03

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 14:51

Transitado em Julgado em data
11/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:46

Recebidos os autos
21/05/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:46

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 15:56

Audiência tipo de audiência situação.
29/01/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0801807-37.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juscelio Gomes de Oliveira - Mei - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 32, DATA E HORA: 28/02/2024 às 15:40h.
26/01/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 05:54

Expedição de tipo de documento.
28/12/2023 09:06

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 14:25

de Instrução e Julgamento
16/12/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
12/12/2023 12:54

Realizado cálculo de custas
24/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:55

Decorrido prazo de parte
24/10/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:07

Audiência tipo de audiência situação.
09/10/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
18/09/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0801807-37.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juscelio Gomes de Oliveira - Mei - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/09/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:37

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 12:34

de Instrução e Julgamento
17/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 09:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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