22/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:33

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2024 10:56

Recurso especial admitido
27/05/2024 11:03

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802741-81.2017.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargada: Isabel Cristina Rodrigues Advogado: Fabiano Correia do Nascimento (OAB: 21873/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, constantes do decisum embargado, os quais, se ausentes, impõe sua rejeição, porquanto não se prestam à via eleita para rejulgamento da causa.

Não há necessidade de manifestação sobre os dispositivos legais invocados pela parte, uma porque toda a matéria foi devidamente analisada no exame do recurso, outra porque se considera prequestionada a matéria com a simples interposição dos embargos de declaração, independentemente do êxito desses embargos (prequestionamento ficto).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802741-81.2017.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargada: Isabel Cristina Rodrigues Advogado: Fabiano Correia do Nascimento (OAB: 21873/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Julgamento Virtual Iniciado
19/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802741-81.2017.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS) Apelada: Isabel Cristina Rodrigues Advogado: Fabiano Correia do Nascimento (OAB: 21873/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Interessado: Gerência executiva INSS - Dourados Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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