TJMS - 0800562-09.2023.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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26/11/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 14:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/11/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/11/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 12:23
Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
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08/11/2024 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/11/2024 17:27
Recurso Especial não admitido
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07/11/2024 13:18
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/11/2024 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/11/2024 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 03:23
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 01:43
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/10/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 13:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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14/10/2024 13:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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14/10/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800562-09.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Plábiton Queiroz de Souza Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - EXISTÊNCIA DE PREMISSA EQUIVOCADA - SANADA - REFORMA DA SENTENÇA A QUO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA - INOCORRÊNCIA DE VAZAMENTO DE DADOS DO CONSUMIDOR - APELADO FORNECEU VOLUNTARIAMENTE SEUS DADOS AO TERCEIRO FRAUDATÁRIO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO RELATOR. -
20/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800562-09.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Plábiton Queiroz de Souza Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela embargante Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado Plábiton Queiroz de Souza para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
21/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800562-09.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelado: Plábiton Queiroz de Souza Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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