03/07/2025 08:50

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:50

Expedição de "tipo de documento".
02/07/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
30/06/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:39

Provimento
30/06/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:53

Inclusão em pauta
21/03/2025 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 14:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 09:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 09:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
02/12/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 15:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/12/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 09:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2024 09:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicação
03/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:08

Expedição de "tipo de documento".
03/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/01/2024 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2023 07:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:01

Publicação
18/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811683-87.2020.8.12.0002 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Bianca Reitmann Pagliarini (OAB: 25022B/MS) Atento aos princípios da não surpresa e do contraditório, enfatizados pelo Código de Processo Civil/2015 (artigos 7º e 933), intime-se a parte apelante para que, no prazo de cinco (5) dias, manifeste-se sobre os documentos de f. 899-965, juntados com as Contrarrazões (f. 883-898).

Intimem-se.
15/12/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:13

Expedição de "tipo de documento".
15/12/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/12/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/09/2023 13:02

Expedida/Certificada
20/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:56

Expedição de "tipo de documento".
20/09/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicação
20/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811683-87.2020.8.12.0002 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Bianca Reitmann Pagliarini (OAB: 25022B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 15:45

Expedição de "tipo de documento".
19/09/2023 15:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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