07/11/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 11:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/11/2024.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Goulart (OAB 11947/MS), Camilla Basilio Fernandes Dutra (OAB 22422/MS) Processo 0009663-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wagner Alves dos Santos - Reqdo: Luiz Pereira da Silva - ME, Joana D'arc dos Santos - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/10/2024 05:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:48

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2024 14:52

Recebidos os autos
23/10/2024 14:52

Recebidos os autos
19/03/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/03/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/03/2024 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:16

Expedição de Carta.
07/02/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Goulart (OAB 11947/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS) Processo 0009663-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wagner Alves dos Santos - Reqdo: Luiz Pereira da Silva - ME, Joana D'arc dos Santos - Intimam-se as partes acerca da decisão: "I.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte recorrente e Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

II.

Intime-se o(a) recorrido(a) para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95.

III.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

IV.

Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à Colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.

I-se. ".
12/01/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:05

Recebidos os autos
11/12/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:19

Conclusos para despacho
05/12/2023 16:19

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Raquel Goulart (OAB 11947/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS) Processo 0009663-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wagner Alves dos Santos - Reqdo: Luiz Pereira da Silva - ME - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "Ante o exposto, nos termos do artigo 485, IV, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, em virtude da incompetência do Juizado Especial, por necessidade de produção de prova complexa.

Sem custas e sem honorários nesta fase.

A apreciação da MM.

Juíza de Direito." "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
20/11/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:49

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:49

Homologada a Transação
26/10/2023 16:49

Recebidos os autos
26/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:47

Conclusos para julgamento
16/10/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 17:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/10/2023 15:27

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Raquel Goulart (OAB 11947/MS) Processo 0009663-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wagner Alves dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/09/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:15

Expedição de Certidão.
04/09/2023 18:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/10/2023 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/09/2023 18:13

Expedição de Certidão.
04/09/2023 18:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/07/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:31

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/06/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 16:18

Recebidos os autos
26/05/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 17:03

Conclusos para despacho
25/05/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 13:58

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/05/2023 10:52

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2023 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/05/2023 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/03/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:21

Expedição de Carta.
10/02/2023 12:21

Expedição de Carta.
09/01/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 19:19

Expedição de Certidão.
09/01/2023 18:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2023 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/12/2022 17:49

Expedição de Certidão.
08/12/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 18:51

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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