16/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:32

INCONSISTENTE
15/08/2024 14:52

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 15:05

Recebidos os autos
01/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:04

Homologada a Transação
26/07/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 09:29

Conclusos para julgamento
11/07/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2024 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Agda da Silva (OAB 40659/PR), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Luiz Aparecido Ferreira (OAB 95654/SP), Eduardo Luís da Silva (OAB 298013/SP), Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS) Processo 0801897-66.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alex Aniceto da Silva - Réu: Aquilan Robson de Sousa Sampaio, Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Seguros Sura S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração da parte adversa.
26/06/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2024 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Agda da Silva (OAB 40659/PR), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Luiz Aparecido Ferreira (OAB 95654/SP), Eduardo Luís da Silva (OAB 298013/SP), Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS) Processo 0801897-66.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alex Aniceto da Silva - Réu: Aquilan Robson de Sousa Sampaio, Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Seguros Sura S/A - (...) II DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar, de forma solidária, os réus ao pagamento do valor de R$ 19.501,47 a título de danos materiais, com correção monetária e juros de 01% ao mês, ambos a contar da data do orçamento de fls. 39.

Julgo IMPROCEDENTE o pleito de danos extrapatrimoniais e, por consequência, extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas, taxas, despesas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Para cumprimento e fins do disposto no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada.

Após, P.R.I. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
06/06/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:03

Recebidos os autos
28/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:03

Homologada a Transação
28/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:12

Juntada de Petição de Alegações finais
23/01/2024 18:26

Juntada de Petição de Alegações finais
23/01/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/12/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 18:24

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:22

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/12/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 13:57

Juntada de Petição de Réplica
14/12/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 15:28

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2023 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/12/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/10/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 18:10

Juntada de Mandado
29/09/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Agda da Silva (OAB 40659/PR), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS) Processo 0801897-66.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alex Aniceto da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:41

Expedição de Mandado.
01/09/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/09/2023 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2023 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/09/2023 10:12

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
31/07/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 19:01

Expedição de Carta.
28/07/2023 19:01

Expedição de Carta.
28/07/2023 19:00

Expedição de Carta.
28/07/2023 18:25

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2023 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/07/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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