TJMS - 0844031-59.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2023 17:33
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2023 21:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Ivan Hildebrand Romero (OAB 12628/MS) Processo 0844031-59.2023.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Jefferson Rocha Oliveira - As circunstâncias que envolveram a prática delitiva analisada revelaram-se hábeis a embasar a decretação da prisão preventiva, assim, uma vez ainda presentes os requisitos fáticos e motivadores da decisão que a decretou, indefiro o pedido retro.
O prazo nonagesimal (parágrafo único do artigo Art. 316 do Código de Processo Penal), está em tramite no APF n. 0007221-49.2023.8.12.0800, renove-o, e aguarde o decurso do prazo naqueles autos.
Arquive-se estes autos. -
19/09/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 19:39
Recebidos os autos
-
16/08/2023 19:39
Decisão ou Despacho
-
16/08/2023 19:26
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 15:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 19:31
Recebidos os autos
-
08/08/2023 19:31
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 14:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/08/2023 17:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
07/08/2023 17:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 17:43
INCONSISTENTE
-
07/08/2023 17:36
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
07/08/2023 17:36
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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