TJMS - 0029583-51.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara da Violencia Domestica e Familiar C/Mulher

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANGELA RENATA DIAS AGUIAR

Testemunhas

Partes

BRUNA FERNANDES TORRES FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/11/2023 11:56

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 11:56

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:44

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 03:41

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:03

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 03:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/10/2023.
25/10/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 14:14

Juntada de Mandado
04/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:23

Juntada de Mandado
02/10/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Angela Renata Dias Aguiar, Emanuel Alvarenga Gonçalves Teixeira Processo 0029583-51.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Emanuel Alvarenga Gonçalves Teixeira - Intima-se o patrono da vítima acerca da sentença de fls. 101/104 "Posto Isso, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR Emanuel Alvarenga Gonçalves Teixeira nas penas do art. 24-A da Lei 11.340/2006, conforme apurado na instrução.

Por conseguinte, julga-se improcedente o pedido de fixação de valor mínimo, à indenização dos prejuízos, em tese, sofridos pela vítima".
20/09/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 17:54

Recebidos os autos
20/09/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
20/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/09/2023 15:15

Expedição de Mandado.
19/09/2023 15:15

Expedição de Mandado.
19/09/2023 14:22

Recebidos os autos
19/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:16

Recebidos os autos
19/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/09/2023 13:39

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:01

Recebidos os autos
17/07/2023 14:01

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:01

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 12:35

Conclusos para julgamento
11/07/2023 17:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/05/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 12:48

Juntada de Mandado
03/05/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 15:49

Expedição de Mandado.
04/04/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:43

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:50

Recebidos os autos
03/04/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 20:29

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 20:28

Expedição de Certidão.
31/03/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 20:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/03/2023 20:28

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 08:21

Recebidos os autos
30/01/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 13:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/01/2023 14:41

Recebidos os autos
23/01/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:30

Recebidos os autos
23/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/01/2023 14:32

Expedição de Certidão.
20/01/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/01/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:22

Recebidos os autos
09/01/2023 15:22

Decisão ou Despacho
07/12/2022 13:17

Expedição de Certidão.
07/12/2022 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 04:00:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.
07/12/2022 11:22

Conclusos para despacho
07/12/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:41

Recebidos os autos
06/12/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 19:08

Expedição de Certidão.
05/12/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 19:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/12/2022 10:59

Recebidos os autos
01/12/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 17:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/11/2022 17:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/11/2022.
29/11/2022 01:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/11/2022.
23/11/2022 20:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:50

Recebidos os autos
22/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:21

Expedição de Certidão.
22/11/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/11/2022 16:02

Juntada de Mandado
22/11/2022 16:02

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:37

Expedição de Certidão.
07/11/2022 16:46

Expedição de Mandado.
04/11/2022 10:32

Recebidos os autos
04/11/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 20:52

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 20:49

Expedição de Certidão.
03/11/2022 20:49

Expedição de Certidão.
03/11/2022 19:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/11/2022 18:54

Expedição de Certidão.
03/11/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/11/2022 15:08

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:35

Recebidos os autos
21/10/2022 14:35

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
19/10/2022 17:35

Recebidos os autos
19/10/2022 17:35

Conclusos para decisão
19/10/2022 17:35

Recebidos os autos
19/10/2022 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 18:28

Arquivado Definitivamente
07/10/2022 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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