TJMS - 0001943-16.2022.8.12.0020
1ª instância - Rio Brilhante - Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 18:34
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2024 15:26
Juntada de Mandado
-
10/05/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 15:02
Expedição de Mandado.
-
05/05/2024 06:53
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 07:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Waldir Fernandes (OAB 12051/MS), Walmir Debertoli (OAB 4941/MS), Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB 14038/MS) Processo 0001943-16.2022.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOEL MACHADO RODRIGUES - Intimação da defesa do r.despacho de f. 359: "Às providências em relação ao trânsito em julgado do acórdão.
Após, ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe." -
06/02/2024 20:45
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
-
06/02/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:14
Recebidos os autos
-
31/01/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 13:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/01/2024 12:31
Recebidos os autos
-
31/01/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 17:06
Recebidos os autos
-
23/01/2024 17:06
Recebidos os autos
-
08/11/2023 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 13:40
Recebidos os autos
-
07/11/2023 13:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 19:00
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 19:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/10/2023 14:49
Recebidos os autos
-
27/10/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 14:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 14:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 14:14
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2023 14:14
Juntada de Mandado
-
02/10/2023 17:18
Recebidos os autos
-
02/10/2023 17:18
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
28/09/2023 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 17:17
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 20:41
Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
-
20/09/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Waldir Fernandes (OAB 12051/MS), Walmir Debertoli (OAB 4941/MS), Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB 14038/MS) Processo 0001943-16.2022.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOEL MACHADO RODRIGUES - Intimação da defesa da r.sentença de f. 234/252: "Vistos etc. (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para o fim de JOEL MACHADO RODRIGUES pela prática dos crimes tipificados nos artigos 129, §13º e 147, caput, ambos do Código Penal.
Condeno ainda o réu JOEL MACHADO RODRIGUES ao pagamento de indenização por danos morais em favor de Marilza Ribas Machado, cujo valor mínimo fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV, a partir da data do arbitramento (Súmula 362, STJ), e juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data dos fatos (Súmula 54 STJ). (...)" -
19/09/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 17:11
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 14:21
Recebidos os autos
-
19/09/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 12:48
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 12:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/09/2023 09:55
Recebidos os autos
-
19/09/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 09:55
Julgado procedente o pedido
-
18/09/2023 09:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2023 16:17
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 13:32
Recebidos os autos
-
12/09/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 17:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/09/2023 16:49
Recebidos os autos
-
04/09/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 15:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/09/2023 14:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 16:17
Expedição de Ofício.
-
01/08/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 12:14
Recebidos os autos
-
31/07/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 13:07
Conclusos para julgamento
-
23/06/2023 14:55
Recebidos os autos
-
23/06/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 13:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/06/2023 10:38
Recebidos os autos
-
14/06/2023 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 09:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/05/2023 19:03
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/04/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 17:11
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 18:04
Recebidos os autos
-
11/04/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 16:42
Recebidos os autos
-
04/04/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 15:18
Recebidos os autos
-
03/04/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 13:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/04/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 13:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/04/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 13:16
Expedição de Ofício.
-
31/03/2023 18:55
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2023 18:55
Juntada de Mandado
-
31/03/2023 18:30
Recebidos os autos
-
31/03/2023 18:30
Mantida a prisão preventida
-
23/03/2023 14:35
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 13:57
Recebidos os autos
-
22/03/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 09:07
Recebidos os autos
-
22/03/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 18:08
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 18:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/03/2023 18:08
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/03/2023 18:05
Recebidos os autos
-
21/03/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 15:41
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 02:00:00, Vara Criminal.
-
20/03/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 13:47
Recebidos os autos
-
20/03/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 18:53
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 18:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/03/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 18:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/03/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 18:22
Expedição de Mandado.
-
17/03/2023 18:17
Expedição de Ofício.
-
17/03/2023 16:53
Recebidos os autos
-
17/03/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 16:23
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 04:45:00, Vara Criminal.
-
27/02/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 15:20
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 15:20
Juntada de Mandado
-
13/01/2023 16:11
Juntada de Ofício
-
15/12/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 09:48
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/12/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 13:54
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2022 13:54
Juntada de Mandado
-
12/12/2022 18:44
Juntada de Ofício
-
12/12/2022 18:44
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2022 18:43
Juntada de Mandado
-
12/12/2022 18:43
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2022 18:43
Juntada de Mandado
-
06/12/2022 00:45
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 06:44
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 17:15
Recebidos os autos
-
23/11/2022 17:15
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 18:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/11/2022 16:39
Recebidos os autos
-
22/11/2022 16:39
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 14:49
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 14:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/11/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 13:09
Expedição de Ofício.
-
22/11/2022 13:09
Expedição de Ofício.
-
22/11/2022 13:07
Expedição de Mandado.
-
22/11/2022 13:07
Expedição de Mandado.
-
22/11/2022 13:07
Expedição de Mandado.
-
22/11/2022 13:07
Expedição de Mandado.
-
18/11/2022 17:15
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 12:10
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 10:24
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 10:24
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2022 01:30:00, Vara Criminal.
-
18/11/2022 08:47
Recebidos os autos
-
18/11/2022 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 14:16
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 17:11
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 14:45
Recebidos os autos
-
04/11/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 09:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/11/2022 09:58
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 17:52
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2022 17:52
Juntada de Mandado
-
21/10/2022 14:16
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 09:37
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 16:44
Recebidos os autos
-
19/10/2022 16:44
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 13:13
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 13:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/10/2022 13:12
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 15:08
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 16:03
Expedição de Mandado.
-
14/10/2022 15:47
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
14/10/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 14:27
Recebidos os autos
-
14/10/2022 14:26
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
13/10/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 13:38
Conclusos para decisão
-
13/10/2022 13:38
Recebidos os autos
-
13/10/2022 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2022 16:40
Arquivado Definitivamente
-
07/10/2022 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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