10/10/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 10:56

Baixa Definitiva
10/10/2023 10:55

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:40

INCONSISTENTE
03/10/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418554-85.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Jackson Gabriel da Silva Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Elivelton Ferreira Davila Advogado: Jackson Gabriel da Silva Oliveira (OAB: 28743/MS) Diante das informações prestadas pela autoridade coatora, dando conta que já foi permitido o cumprimento da pena do paciente no regime semiaberto, com as condições de prisão domiciliar, em face do paciente ser indígena, o que o autorizou a realizar seu trabalho em empresa não conveniada, denota-se que o presente habeas corpus perdeu completamente seu objeto.

Assim, por decisão monocrática, julgo prejudicada a presente ordem de habeas corpus.
02/10/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 17:50

Recebidos os autos
02/10/2023 17:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/10/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:12

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 15:12

Prejudicado o recurso
28/09/2023 17:29

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:26

Juntada de Informações
26/09/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 14:00

Expedição de Ofício.
26/09/2023 13:59

Juntada de Ofício
26/09/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418554-85.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Jackson Gabriel da Silva Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Elivelton Ferreira Davila Advogado: Jackson Gabriel da Silva Oliveira (OAB: 28743/MS) Diante das informações do Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, dando conta que após o trânsito em julgado da sentença condenatória foi expedida guia de recolhimento à 3ª Vara Criminal de Dourados (p. 24/25), requisitem-se informações ao Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, a respeito do alegado constrangimento ilegal suportado.

Após a juntada dessas informações, retornem-me os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.
25/09/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 12:10

Expedição de Ofício.
25/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 19:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:13

Conclusos para decisão
22/09/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 18:19

Juntada de Informações
21/09/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 13:49

Expedição de Ofício.
21/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:40

INCONSISTENTE
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418554-85.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Jackson Gabriel da Silva Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Elivelton Ferreira Davila Advogado: Jackson Gabriel da Silva Oliveira (OAB: 28743/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 07:46

Conclusos para decisão
20/09/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 07:45

Distribuído por prevenção
20/09/2023 07:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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