TJMS - 1418611-06.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 08:43
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2024 08:43
Baixa Definitiva
-
24/01/2024 08:41
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 08:29
Expedição de Ofício.
-
23/01/2024 08:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/12/2023 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2023 01:10
Recebidos os autos
-
09/12/2023 01:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/12/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 12:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 03:37
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418611-06.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Marcos André Echeverria Vanderlei Advogado: Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB: 12653/MS) Agravado: Raphael Domingos Lombardi Kassar Advogado: Wanderleiy Matos Baraúna (OAB: 20584/MS) Advogada: Maria Carolina Scheeren do Valle (OAB: 10549/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA DE DIREITOS EM INVENTÁRIO - ALEGAÇÃO DE BEM FAMÍLIA - AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO.
Ausência de caracterização de bem de família, em razão da penhora de direitos hereditários (artigo 835, VIII, do Código de Processo Civil).
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
27/11/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 09:44
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
06/11/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418611-06.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Marcos André Echeverria Vanderlei Advogado: Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB: 12653/MS) Agravado: Raphael Domingos Lombardi Kassar Advogado: Wanderleiy Matos Baraúna (OAB: 20584/MS) Advogada: Maria Carolina Scheeren do Valle (OAB: 10549/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
01/11/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 14:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/10/2023 19:02
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 18:25
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 18:25
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 18:25
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 18:25
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 18:25
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 01:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 01:01
Recebidos os autos
-
03/10/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 05:38
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418611-06.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Marcos André Echeverria Vanderlei Advogado: Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB: 12653/MS) Agravado: Raphael Domingos Lombardi Kassar Advogado: Wanderleiy Matos Baraúna (OAB: 20584/MS) Advogada: Maria Carolina Scheeren do Valle (OAB: 10549/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso. -
25/09/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 12:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/09/2023 20:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/09/2023 20:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/09/2023 00:30
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 00:30
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 00:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/09/2023 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418611-06.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Marcos André Echeverria Vanderlei Advogado: Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB: 12653/MS) Agravado: Raphael Domingos Lombardi Kassar Advogado: Wanderleiy Matos Baraúna (OAB: 20584/MS) Advogada: Maria Carolina Scheeren do Valle (OAB: 10549/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 18:42
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 18:42
Distribuído por prevenção
-
20/09/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800665-65.2022.8.12.0013
Cinderela Moveis LTDA - EPP
Vitorino Rola de Souza
Advogado: Liliane Cristina Heck
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/05/2022 10:15
Processo nº 0809674-22.2020.8.12.0110
Claudio Nogueira Andrade
Departamento Estadual de Transito do Est...
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/06/2020 12:35
Processo nº 0800072-23.2020.8.12.0040
Vicenta Portillo de Chamorro
Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.
Advogado: Alex Fernandes da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/02/2020 10:17
Processo nº 0003608-25.2021.8.12.0110
Marcelo da Silva
Odair Silva Salviano
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/05/2022 07:27
Processo nº 0818825-75.2021.8.12.0110
Ferreira &Amp; Bombarda LTDA - ME
Marilia Duarte Goncalves
Advogado: Bruno Francisco Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/09/2021 11:40