TJMS - 0003357-27.2019.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 14:25
Arquivado Definitivamente
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17/07/2024 14:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/06/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 15:24
Recebidos os autos
-
07/06/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/05/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 12:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 16:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2024 16:07
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/04/2024 16:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
30/04/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 15:28
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
30/04/2024 15:28
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
08/04/2024 16:29
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 16:29
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
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08/04/2024 16:29
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
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08/02/2024 16:45
Conclusos para decisão
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08/02/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 16:45
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
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08/02/2024 16:45
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
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18/01/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 07:41
INCONSISTENTE
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20/10/2023 04:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/10/2023 04:29
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/10/2023 16:39
Conclusos para decisão
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19/10/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 11:50
Distribuído por sorteio
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19/10/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 06:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0003357-27.2019.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - Defiro os benefícios da justiça gratuita, conforme declaração inclusa.
Observados os requisitos legais, recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo, ex vi, do art. 43 da Lei n. 9.099/95 (Enunciado 166 do Fonaje1).
Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ou se as contrarrazões já tiverem sido apresentadas, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Sem preparo recursal ante o deferimento da gratuidade judiciária.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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