TJMS - 0817315-95.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 14:37
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2024 14:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/05/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 18:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 18:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
18/03/2024 12:10
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/03/2024 16:26
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 05:39
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 16:18
Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
-
08/03/2024 03:26
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0817315-95.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Tatiane da Silva Meireles de Camargo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Luciana Arruda de Lima Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Alexfrancis Dias Marques Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Elias Muniz de Freitas Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Isis Rosa Penteado Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Andreia de Souza Ortiz Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Blaiberg Cavalcante de Almeida Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Bruna Barros de Pinho Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024. -
06/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0817315-95.2019.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Tatiane da Silva Meireles de Camargo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargada: Luciana Arruda de Lima Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Alexfrancis Dias Marques Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Elias Muniz de Freitas Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Isis Rosa Penteado Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Andreia de Souza Ortiz Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Blaiberg Cavalcante de Almeida Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Bruna Barros de Pinho Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Visto.
Verifica-se que houve a distribuição em duplicidade dos presentes Embargos com os de sequencial 0817315-95.2019.8.12.0110/50000.
Destarte, determino o cancelamento da distribuição destes autos.
Cumpra-se. -
30/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0817315-95.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Tatiane da Silva Meireles de Camargo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargada: Luciana Arruda de Lima Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Alexfrancis Dias Marques Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Elias Muniz de Freitas Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Isis Rosa Penteado Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Andreia de Souza Ortiz Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Blaiberg Cavalcante de Almeida Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Bruna Barros de Pinho Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
21/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0817315-95.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Tatiane da Silva Meireles de Camargo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Luciana Arruda de Lima Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Alexfrancis Dias Marques Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Elias Muniz de Freitas Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Isis Rosa Penteado Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Andreia de Souza Ortiz Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Blaiberg Cavalcante de Almeida Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Bruna Barros de Pinho Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.
I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).
Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação e, se não houver, do valor da causa. -
22/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0817315-95.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Tatiane da Silva Meireles de Camargo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Luciana Arruda de Lima Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Alexfrancis Dias Marques Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Elias Muniz de Freitas Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Isis Rosa Penteado Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Andreia de Souza Ortiz Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Blaiberg Cavalcante de Almeida Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Bruna Barros de Pinho Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0811491-19.2023.8.12.0110
Jorcel Martins de Lima
Hdi - Seguros S/A
Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/04/2024 16:35
Processo nº 0811491-19.2023.8.12.0110
Jorcel Martins de Lima
Debt Cobrancas Empresariais LTDA
Advogado: Daniel Gatzk de Arruda
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/05/2023 15:40
Processo nº 0801619-57.2022.8.12.0031
Municipio de Caarapo
Leonan Junior Gamarra Barros
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/08/2022 20:28
Processo nº 0802440-94.2022.8.12.0020
Gomes Odontologia LTDA - ME
Edineia Lopes de Oliveira
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/12/2022 14:26
Processo nº 0811400-26.2023.8.12.0110
Pantanal Formaturas Eireli-ME
Eluma Corcett Golfo
Advogado: Rodrigo Marques da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/05/2023 20:25