01/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 15:02

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816449-48.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: José Carlos Silva Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CESSÃO DE CRÉDITO - ORIGEM DA DÍVIDA NÃO DEMONSTRADA - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL CONFIGURADO - EXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO ANTERIOR LEGÍTIMA - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - SÚMULA 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/09/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 17:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/08/2024 17:49

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/06/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 03:45

INCONSISTENTE
01/03/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 15:17

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:20

Distribuído por sorteio
29/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801366-78.2022.8.12.0028

Wesner Vargas de Oliveira - ME

Bruno Romero Cardoso

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2022 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0816597-59.2023.8.12.0110

Isadora Palacio Lopes

Claro S/A

Advogado: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2023 01:40

Exibir Processo

Processo nº 0816535-19.2023.8.12.0110

Daniel Toledo Barros Mota

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Lucas Santos Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0816529-12.2023.8.12.0110

Andre Luis Alonso Domingos

British Airways

Advogado: Jackeline Almeida Dorval Candia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0801111-23.2022.8.12.0028

Comercial de Tintas Automotivas e Imobil...

Wenderson Barbosa Virgini

Advogado: Celso Luis Rodrigues Perin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/10/2022 17:35

Exibir Processo