02/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:14

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 12:14

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 12:07

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 12:04

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 14:10

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:26

Recebidos os autos
03/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:52

Recebidos os autos
22/09/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gabriel Faria Luna (OAB 23435/MS), Augusto Cesar Seifert (OAB 55108/SC) Processo 0001496-32.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: AMAURI MARTINS DA SILVA - Intima-se o patrono do acusado acerca da decisão de fls. 546 " Ciente do ofício de f. 465, do qual se extrai que o E.

TJMS julgou improcedente a Revisão Criminal nº 1420216-21.20228.12.0000, porém abrandou a pena e o regime prisional.

Todavia, considerando-se que a prestação jurisdicional deste Juízo encontra-se encerrada, eis que já prolatada sentença e emitida a guia de recolhimento decorrente da condenação (f. 438), encaminhe-se cópia de f. 464/545 ao Juízo da execução penal".
21/09/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 17:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/09/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 17:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/09/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:53

Recebidos os autos
15/09/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 13:05

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 13:04

Processo Reativado
13/07/2023 12:06

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 14:37

Juntada de tipo de documento
13/10/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 08:47

Apensado ao processo numero do processo
25/08/2022 08:07

Arquivado Definitivamente
21/07/2022 06:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 06:41

Juntada de tipo de documento
21/07/2022 06:41

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 06:41

Expedição de tipo de documento.
15/07/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 16:37

Desapensado do processo número do processo
14/05/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:04

Juntada de tipo de documento
12/05/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 09:50

Apensado ao processo numero do processo
06/05/2022 17:03

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 12:22

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 12:22

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 21:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 16:29

Recebidos os autos
03/05/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 08:16

Recebidos os autos
03/05/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 13:19

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
01/05/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2022 19:10

Juntada de Petição de tipo
29/04/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:51

Expedição de tipo de documento.
29/04/2022 17:51

Expedição de tipo de documento.
29/04/2022 17:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2022 17:50

Processo Desarquivado
29/04/2022 17:49

Expedição de tipo de documento.
29/04/2022 17:49

Expedição de tipo de documento.
29/04/2022 17:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2022 17:47

Expedição de tipo de documento.
29/04/2022 17:45

Juntada de tipo de documento
29/04/2022 17:41

Juntada de Petição de tipo
27/01/2022 02:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 01:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 00:39

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 01:35

Ato ordinatório praticado
02/11/2021 00:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 00:25

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 02:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 01:47

Ato ordinatório praticado
07/10/2019 00:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2018 03:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2018 08:54

Arquivado Provisoriamente
29/10/2018 08:54

Arquivado Provisoriamente
24/10/2018 13:44

Juntada de tipo de documento
16/10/2018 17:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2018 18:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2018 17:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2018 17:55

Expedição de tipo de documento.
02/10/2018 14:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2018 14:56

Expedição de tipo de documento.
02/10/2018 13:49

Expedição de tipo de documento.
02/10/2018 13:44

Expedição de tipo de documento.
30/09/2018 08:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2018 11:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2018 18:15

Recebidos os autos
26/09/2018 18:15

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2018 12:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2018 07:50

Recebidos os autos
26/09/2018 07:50

Recebidos os autos
28/08/2018 07:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2018 07:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2018 07:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2017 11:53

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2017 11:52

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2017 11:33

Decorrido prazo de parte
04/05/2017 10:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2017 18:08

Juntada de tipo de documento
03/05/2017 15:29

Expedição de tipo de documento.
26/04/2017 17:54

Expedição de tipo de documento.
26/04/2017 17:53

Juntada de tipo de documento
26/04/2017 17:53

Expedição de tipo de documento.
20/04/2017 14:01

Expedição de tipo de documento.
20/04/2017 09:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2017 10:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2017 17:45

Recebidos os autos
11/04/2017 17:44

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2017 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2017 08:25

Ato ordinatório praticado
06/04/2017 08:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2017 10:49

Recebidos os autos
05/04/2017 10:49

Juntada de Petição de tipo
04/04/2017 08:19

Expedição de tipo de documento.
04/04/2017 08:19

Expedição de tipo de documento.
04/04/2017 08:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2017 08:18

Expedição de tipo de documento.
03/04/2017 23:54

Recebidos os autos
03/04/2017 23:54

Juntada de Petição de tipo
03/04/2017 10:40

Expedição de tipo de documento.
03/04/2017 10:40

Expedição de tipo de documento.
03/04/2017 10:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/03/2017 15:03

Recebidos os autos
31/03/2017 15:03

Ato ordinatório praticado
29/03/2017 09:10

Expedição de tipo de documento.
29/03/2017 09:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/03/2017 08:43

Recebidos os autos
29/03/2017 08:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2017 12:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/03/2017 12:13

Expedição de tipo de documento.
24/03/2017 12:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/03/2017 18:55

Recebidos os autos
23/03/2017 18:55

Juntada de Petição de tipo
21/03/2017 11:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2017 10:17

Expedição de tipo de documento.
21/03/2017 10:16

Expedição de tipo de documento.
21/03/2017 10:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2017 18:08

Juntada de tipo de documento
20/03/2017 18:08

Juntada de tipo de documento
17/03/2017 13:46

Recebidos os autos
17/03/2017 13:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2017 13:16

Juntada de tipo de documento
10/03/2017 07:26

Juntada de tipo de documento
08/03/2017 11:16

Expedição de tipo de documento.
08/03/2017 11:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/03/2017 10:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2017 16:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2017 16:22

Expedição de tipo de documento.
07/03/2017 16:03

Recebidos os autos
07/03/2017 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2017 10:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2017 10:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2017 09:55

Recebidos os autos
07/03/2017 09:55

Juntada de Petição de tipo
03/03/2017 12:21

Expedição de tipo de documento.
03/03/2017 12:20

Expedição de tipo de documento.
03/03/2017 12:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/03/2017 11:06

Recebidos os autos
03/03/2017 11:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2017 10:27

Expedição de tipo de documento.
22/02/2017 10:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2017 07:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2017 13:12

Recebidos os autos
21/02/2017 13:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/02/2017 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2017 12:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2017 12:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2017 10:03

Recebidos os autos
20/02/2017 10:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2017 11:46

Expedição de tipo de documento.
17/02/2017 11:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/02/2017 10:55

Recebidos os autos
17/02/2017 10:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2017 19:24

Recebidos os autos
16/02/2017 19:24

Juntada de Petição de tipo
16/02/2017 17:45

Expedição de tipo de documento.
16/02/2017 15:51

Expedição de tipo de documento.
15/02/2017 10:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2017 10:03

Expedição de tipo de documento.
15/02/2017 10:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/02/2017 10:02

Expedição de tipo de documento.
15/02/2017 10:02

Expedição de tipo de documento.
15/02/2017 10:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/02/2017 08:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2017 18:06

Expedição de tipo de documento.
14/02/2017 18:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2017 18:05

Recebidos os autos
14/02/2017 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos
14/02/2017 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2017 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2017 09:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2017 09:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2017 08:37

Recebidos os autos
14/02/2017 08:37

Ato ordinatório praticado
13/02/2017 18:49

Recebidos os autos
13/02/2017 18:49

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2017 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2017 16:57

Recebidos os autos
10/02/2017 16:57

Juntada de Petição de tipo
10/02/2017 11:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2017 11:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2017 11:42

Expedição de tipo de documento.
10/02/2017 11:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2017 11:42

Expedição de tipo de documento.
10/02/2017 11:42

Expedição de tipo de documento.
10/02/2017 11:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2017 11:41

Expedição de tipo de documento.
09/02/2017 09:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2017 18:14

Expedição de tipo de documento.
07/02/2017 18:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2017 18:14

Recebidos os autos
07/02/2017 18:14

Julgado procedente o pedido
07/02/2017 11:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2017 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2017 11:22

Ato ordinatório praticado
01/02/2017 11:22

Ato ordinatório praticado
01/02/2017 11:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2017 11:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2017 16:45

Expedição de tipo de documento.
23/01/2017 16:22

Recebidos os autos
23/01/2017 16:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2017 11:05

Expedição de tipo de documento.
23/01/2017 11:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2017 10:52

Recebidos os autos
23/01/2017 10:52

Juntada de Petição de tipo
20/01/2017 11:15

Expedição de tipo de documento.
19/01/2017 07:27

Expedição de tipo de documento.
19/01/2017 07:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/01/2017 14:53

Juntada de tipo de documento
09/01/2017 08:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2016 18:40

Juntada de tipo de documento
06/12/2016 11:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2016 11:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2016 14:59

Recebidos os autos
28/11/2016 14:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2016 08:55

Expedição de tipo de documento.
24/11/2016 08:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2016 14:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2016 12:19

Juntada de tipo de documento
21/11/2016 16:43

de Instrução e Julgamento
18/11/2016 16:59

Expedição de tipo de documento.
18/11/2016 13:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2016 13:38

Expedição de tipo de documento.
18/11/2016 13:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2016 13:32

Juntada de Petição de tipo
17/11/2016 12:07

Recebidos os autos
17/11/2016 12:07

Juntada de Petição de tipo
11/11/2016 06:35

Juntada de tipo de documento
04/11/2016 12:18

Juntada de tipo de documento
01/11/2016 15:21

Juntada de tipo de documento
31/10/2016 14:31

Expedição de tipo de documento.
31/10/2016 08:08

Expedição de tipo de documento.
31/10/2016 08:07

Expedição de tipo de documento.
31/10/2016 08:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/10/2016 13:48

Ato ordinatório praticado
27/10/2016 13:47

Juntada de tipo de documento
27/10/2016 13:46

Juntada de tipo de documento
27/10/2016 11:38

Recebidos os autos
27/10/2016 10:49

Juntada de tipo de documento
26/10/2016 16:34

Expedição de tipo de documento.
26/10/2016 16:34

Expedição de tipo de documento.
26/10/2016 09:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2016 16:35

Expedição de tipo de documento.
24/10/2016 14:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2016 19:12

Expedição de tipo de documento.
21/10/2016 19:12

Expedição de tipo de documento.
21/10/2016 17:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2016 17:57

Juntada de tipo de documento
21/10/2016 13:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2016 13:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2016 13:56

Expedição de tipo de documento.
20/10/2016 14:16

Expedição de tipo de documento.
20/10/2016 07:31

Juntada de tipo de documento
19/10/2016 09:58

Expedição de tipo de documento.
19/10/2016 09:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/10/2016 07:24

Recebidos os autos
19/10/2016 07:24

Juntada de Petição de tipo
17/10/2016 13:22

Juntada de tipo de documento
14/10/2016 07:38

Juntada de tipo de documento
14/10/2016 07:14

Juntada de tipo de documento
03/10/2016 12:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2016 12:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2016 09:10

Expedição de tipo de documento.
30/09/2016 09:09

Expedição de tipo de documento.
30/09/2016 09:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/09/2016 18:57

Expedição de tipo de documento.
29/09/2016 18:47

Recebidos os autos
29/09/2016 18:47

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2016 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2016 17:15

Expedição de tipo de documento.
28/09/2016 16:09

Expedição de tipo de documento.
28/09/2016 16:09

Expedição de tipo de documento.
28/09/2016 16:08

Expedição de tipo de documento.
28/09/2016 16:08

Expedição de tipo de documento.
28/09/2016 12:38

Ato ordinatório praticado
28/09/2016 12:35

Ato ordinatório praticado
28/09/2016 12:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2016 12:33

Ato ordinatório praticado
22/09/2016 11:12

Recebidos os autos
22/09/2016 11:12

Juntada de Petição de tipo
15/09/2016 10:37

Expedição de tipo de documento.
15/09/2016 10:36

Expedição de tipo de documento.
15/09/2016 10:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/09/2016 08:30

Recebidos os autos
14/09/2016 11:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2016 11:59

Expedição de tipo de documento.
13/09/2016 11:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2016 10:54

Recebidos os autos
12/09/2016 10:54

Ato ordinatório praticado
08/09/2016 15:41

Expedição de tipo de documento.
08/09/2016 15:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2016 17:37

Recebidos os autos
26/07/2016 17:37

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2016 13:08

Expedição de tipo de documento.
26/07/2016 13:08

de Instrução e Julgamento
26/07/2016 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2016 14:18

Ato ordinatório praticado
13/07/2016 14:18

Ato ordinatório praticado
13/07/2016 09:18

Recebidos os autos
13/07/2016 09:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2016 11:11

Expedição de tipo de documento.
05/07/2016 11:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2016 17:39

Recebidos os autos
04/07/2016 17:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2016 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2016 13:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2016 13:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2016 13:21

Expedição de tipo de documento.
10/12/2015 04:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2015 16:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2015 18:57

Recebidos os autos
08/07/2015 18:57

Decisão ou Despacho
08/07/2015 16:13

Expedição de tipo de documento.
08/07/2015 16:13

de Instrução e Julgamento
08/07/2015 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2015 11:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2015 16:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2015 17:52

Expedição de tipo de documento.
01/07/2015 17:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2015 18:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2015 08:57

Recebidos os autos
24/06/2015 08:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2015 17:26

Recebidos os autos
17/06/2015 17:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2015 15:25

Expedição de tipo de documento.
17/06/2015 15:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2015 15:25

Decorrido prazo de parte
17/06/2015 12:45

Expedição de tipo de documento.
17/06/2015 12:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2015 11:35

Juntada de Petição de tipo
11/06/2015 14:32

Juntada de tipo de documento
11/06/2015 14:32

Juntada de tipo de documento
11/06/2015 14:32

Expedição de tipo de documento.
11/06/2015 14:32

Expedição de tipo de documento.
23/04/2015 13:25

Juntada de tipo de documento
23/04/2015 13:25

Juntada de tipo de documento
15/04/2015 16:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2015 14:08

Expedição de tipo de documento.
14/04/2015 18:26

Expedição de tipo de documento.
14/04/2015 14:27

Expedição de tipo de documento.
14/04/2015 11:11

Ato ordinatório praticado
13/04/2015 18:33

Juntada de tipo de documento
09/04/2015 18:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2015 18:10

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
08/04/2015 17:09

Recebidos os autos
08/04/2015 17:09

Recebida a denúncia
07/04/2015 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2015 17:38

Juntada de tipo de documento
07/04/2015 17:38

Juntada de tipo de documento
07/04/2015 17:38

Juntada de tipo de documento
07/04/2015 17:38

Juntada de tipo de documento
07/04/2015 17:38

Juntada de tipo de documento
07/04/2015 17:38

Juntada de tipo de documento
07/04/2015 17:38

Juntada de tipo de documento
07/04/2015 17:38

Juntada de tipo de documento
07/04/2015 17:38

Juntada de tipo de documento
07/04/2015 17:38

Juntada de tipo de documento
07/04/2015 17:38

Juntada de tipo de documento
07/04/2015 17:37

Juntada de tipo de documento
07/04/2015 17:37

Juntada de tipo de documento
07/04/2015 17:37

Juntada de tipo de documento
07/04/2015 17:37

Juntada de tipo de documento
07/04/2015 17:37

Juntada de tipo de documento
07/04/2015 17:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2015 17:36

Recebidos os autos
07/04/2015 17:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2015 10:25

Arquivado Definitivamente
29/01/2015 10:24

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2015

Ultima Atualização
02/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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