TJMS - 1418804-21.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

CNPJ: 07.707.650/0001-10

Advogados

FABIO FRASATO CAIRES

OAB: 14063/AL

CPF *75.***.*07-97

Polo Passivo

Partes

EVAIR QUEIROZ DE ARAUJO

CPF *55.***.*34-27

Advogados

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB: 152121/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 08:17

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 07:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/03/2024 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 13:02

    INCONSISTENTE

  • 11/03/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 13:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/03/2024 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 12:15

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 10:37

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/03/2024 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:55

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/01/2024 21:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418804-21.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 14063/AL) Embargado: Evair Queiroz de Araujo Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) Por terem os embargos de declaração efeito modificativo, e em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, c/c art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal de 05 (cinco) dias.

  • 30/11/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 14:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 10:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1418804-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 14063/AL) Agravado: Evair Queiroz de Araujo Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) Ante o exposto, julgo prejudicado o feito em razão da perda do objeto.

  • 18/11/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 08:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2023 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 02:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418804-21.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 14063/AL) Embargado: Evair Queiroz de Araujo Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/11/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 15:50

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418804-21.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 14063/AL) Agravado: Evair Queiroz de Araujo Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - AVISO DE RECEBIMENTO (AR) DEVOLVIDO POR MOTIVO DE "NÃO PROCURADO" - CONSTITUIÇÃO EM MORA NÃO COMPROVADA - LIMINAR INDEFERIDA - DEFERIMENTO DE PRAZO PARA JUNTADA DO INSTRUMENTO DE PROTESTO - MATÉRIA NÃO CONHECIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO.

    A questão que não foi objeto da decisão agravada não pode ser analisada pelo juízo ad quem, sob pena desupressãodeinstânciae violação ao princípio do duplo grau de jurisdição.

    Tendo em vista que o aviso de recebimento (AR) fora devolvido pelo motivo "não procurado", não há falar na regular constituição em mora do devedor, impondo-se, por consequência, na manutenção da decisão que indeferiu a liminar.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418804-21.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 14063/AL) Agravado: Evair Queiroz de Araujo Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) Julgamento Virtual Iniciado

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1418804-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 14063/AL) Agravado: Evair Queiroz de Araujo Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418804-21.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 14063/AL) Agravado: Evair Queiroz de Araujo Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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