TJMS - 0803949-34.2020.8.12.0019

1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDERSON JESUS SANTOS E SANTOS

CPF *11.***.*55-97

Advogados

ANDERSON JESUS SANTOS E SANTOS

OAB: 19727/MS

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB: 167884/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 15:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/06/2025 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 16:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/06/2025 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 13:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/06/2025 14:28

    Remetidos os Autos para destino.

  • 10/06/2025 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 06:49

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/05/2025 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 16:46

    Transitado em Julgado em data

  • 22/05/2025 05:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/05/2025 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 21:19

    Recebidos os autos

  • 15/05/2025 21:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/05/2025 21:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 21:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/05/2025 13:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/04/2025 11:26

    Juntada de tipo de documento

  • 09/04/2025 18:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/04/2025 05:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 05:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/04/2025 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 09:00

    Transitado em Julgado em data

  • 02/04/2025 17:13

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 17:13

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 10:33

    Remetidos os Autos para destino.

  • 26/01/2024 10:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2024 10:33

    Remetidos os Autos para destino.

  • 24/01/2024 21:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/12/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Anderson Jesus Santos e Santos (OAB 19727/MS) Processo 0803949-34.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anderson Jesus Santos e Santos, Anderson Jesus Santos e Santos - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte recorrida acerca da decisão: Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso inominado retro.

    Intime(m)-se o(a) apelado(a) para contrarrazões, no prazo legal.

    Após, remetam-se os autos à e.

    Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

  • 06/12/2023 20:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/12/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 15:32

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 15:32

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/10/2023 17:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/09/2023 12:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/09/2023 20:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Anderson Jesus Santos e Santos (OAB 19727/MS) Processo 0803949-34.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anderson Jesus Santos e Santos, Anderson Jesus Santos e Santos - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Posto isso, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS pelas razões e fundamentos acima elencados.

    Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamentos no art. 487, inciso I do CPC.

    Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (VEEJECC)”

  • 18/09/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 19:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2023 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 19:21

    Homologada a Transação

  • 06/09/2023 19:11

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 19:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/09/2023 10:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/08/2023 16:39

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/08/2023 16:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2023 17:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2023 16:00

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/10/2021 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 08:32

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/09/2021 16:32

    Juntada de tipo de documento

  • 31/08/2021 18:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/08/2021 18:55

    de Instrução e Julgamento

  • 24/08/2021 09:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/08/2021 11:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/07/2021 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 14:16

    de Conciliação

  • 09/07/2021 14:09

    de Instrução e Julgamento

  • 08/07/2021 17:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/05/2021 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 06:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/05/2021 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 08:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/03/2021 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 18:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2021 19:20

    de Instrução e Julgamento

  • 10/11/2020 21:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 21:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 13:47

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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