05/03/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:08

Transitado em Julgado em #{data}
16/02/2024 14:14

Recebidos os autos
16/02/2024 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 01:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2024 15:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 11:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 17:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Alana Pereira Diogo da Silva (OAB 15696/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0801833-90.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Reqte: Luis Carlos Antunes Pereira - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Agência de Viagens Franqueada: Cr Wince Agência de Viagens Me, Gol Linhas Áereas S.A., Pazin e Cia Ltda. - Epp (cvc) - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "01.

Recebe-se o requerimento de p. 377-378 como pedido de cumprimento de sentença.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença no SAJ, caso ainda não tenha sido realizada tal alteração, com as anotações necessárias. 02.

Intime-se a parte executada para adimplir o saldo remanescente em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos (art. 52 da Lei 9.099/1995 e art. 525, "caput", do CPC).".
17/01/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/12/2023 10:16

Recebidos os autos
13/12/2023 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 14:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2023 19:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 16:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 01:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 18:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Alana Pereira Diogo da Silva (OAB 15696/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0801833-90.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luis Carlos Antunes Pereira - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Agência de Viagens Franqueada: Cr Wince Agência de Viagens Me, Gol Linhas Áereas S.A., Pazin e Cia Ltda. - Epp (cvc) - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, à vista do mais que consta dos autos e pela fundamentação supra, rejeito as preliminares defensivas e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para condenar as requeridas, solidariamente: A) ao reembolso integral do valor de R$ 5.958,53, sem o desconto de qualquer tipo de penalidade, taxa ou multa, acrescido de correção monetária pelo índice IPCA desde o desembolso, além de juros moratórios de 1% ao mês, incidentes desde a citação; B) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, acrescido de correção monetária pelo índice IPCA a partir de seu arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas, taxas, despesas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Para cumprimento e fins do disposto no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada.

Após, P.R.I.".

Juíza de Direito: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I."
20/09/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:34

Recebidos os autos
14/09/2023 17:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:33

Homologada a Transação
14/09/2023 08:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 16:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2023 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2023 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 17:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/02/2023 13:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2023 13:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2023 13:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2023 10:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2023 09:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2023 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2023 16:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2022 12:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2022 11:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2022 11:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2022 11:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2022 11:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2022 11:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2022 15:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2022 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2022 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/11/2022 16:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/11/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 09:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/10/2022 06:45

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 06:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 13:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2022 13:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2022 13:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/09/2022 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/09/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 07:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/09/2022 08:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/09/2022 08:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/09/2022 08:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2022 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2022 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2022 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2022 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2022 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2022 16:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2022 19:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2022 06:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 15:42

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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