31/07/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 15:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2024.
12/07/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
10/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:20

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2024 17:16

Recebidos os autos
28/06/2024 17:16

Recebidos os autos
07/11/2023 06:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 06:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 06:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 17:07

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo de Oliveira Barbosa (OAB 17972/MS) Processo 0803008-67.2022.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julian Cainelli Braga - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Decisão de fls. 343: "Recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões e, após, encaminhe-se à Turma Recursal com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
20/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:29

Recebidos os autos
09/10/2023 14:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2023 15:32

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:02

Juntada de Petição de recurso inominado
21/09/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo de Oliveira Barbosa (OAB 17972/MS) Processo 0803008-67.2022.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julian Cainelli Braga - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Sentença de fls. 322: "Diante do exposto, conheço os embargos de declaração e nego provimento, mantendo-se inalterada sentença.

Após, homologação P.R.I." ************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/09/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:10

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:10

Homologada a Transação
18/09/2023 15:10

Recebidos os autos
18/09/2023 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
20/06/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
31/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:05

Expedição de Certidão.
12/05/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:05

Homologada a Transação
12/05/2023 18:04

Recebidos os autos
12/05/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 14:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/03/2023 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 12:32

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 14:11

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:04

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/03/2023 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/03/2023 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/03/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2022 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 00:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 06:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
18/11/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:52

Expedição de Carta.
16/11/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:33

Expedição de Certidão.
16/11/2022 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/03/2023 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/10/2022 16:52

Recebidos os autos
26/10/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 17:32

Conclusos para despacho
21/10/2022 17:32

Expedição de Certidão.
21/10/2022 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2022 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2022 17:30

Recebidos os autos
19/09/2022 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.
14/09/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 11:34

Recebidos os autos
27/08/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 11:41

Conclusos para despacho
07/04/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819392-38.2023.8.12.0110

Carolina Fernandes Mendes Nogueira Lopes

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jeferson Ravanello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0004210-45.2023.8.12.0110

Deoclecio Diogo de Araujo Junior

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0803086-91.2023.8.12.0110

Ciro Oliveira Medina

Jessica da Cruz Souza

Advogado: Ciro Oliveira Medina

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0821457-06.2023.8.12.0110

Nelson Jose Schneider

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Paulo Loureiro Philbois

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0803008-67.2022.8.12.0002

Julian Cainelli Braga

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Marcelo de Oliveira Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2023 14:01

Exibir Processo